Uma cena comum em grandes ou pequenas cidades do país e que é facilmente encontrada no Estado de Sergipe. Crianças e adolescentes nas ruas durante a madrugada sem a companhia de familiares, uma exposição que pode resultar em morte. Em março desse ano, a equipe do Portal Infonet acompanhou o caso de homicídio de Elisabeth Mendes dos Santos, de 14 anos, que teve o corpo localizado em um campo de futebol com o rosto desfigurado e sinais de violência sexual.

Medidas para crianças e adolescentes que protegem toda a família

De acordo com a avó da adolescente que foi assassinada barbaramente, a neta chegou a ser assistida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas fugia dos abrigos e passava as noites perambulando pelas ruas. Uma violência que poderia ter sido evitada com ações de proteção para crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do Toque de Acolher uma medida implantada com sucesso por um juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santo Estevão, município distante 150 km de Salvador.
O juiz José de Souza Brandão Netto criou uma portaria em junho de 2009 determinando que menores de 12 anos não podem ficar nas ruas após às 20h30, até 15 anos o horário permitido é 22h e os adolescentes de 16 anos somente até ás 23h, a menos que estejam acompanhados pelos pais. Tanto rigor não foi por acaso.
“O interior de São Paulo já tinha implantado essa medida e aí a população começou a cobrar a mesma coisa na minha cidade, porque tinha tido um efetivo positivo. Além da cobrança do povo havia índices gritantes de violência juvenil, jovens envolvidos com drogas. O crack estava tomando conta do município, tinha informações que uma pedra de era vendida a R$ 0,50. Além de existir um índice de pedofilia grande na BR 116”, conta o juiz destacando que o fator decisivo para a implantação da portaria foi um homicídio de um adolescente por conta de um pacote de cocaína.
                                          
O juiz Brandão criou medidas que protege toda a família

O magistrado salienta que para a implantação da portaria foi preciso somar forças com o poder público com a participação da guarda municipal, polícia militar e prefeituras. “A finalidade da medida é proteger um menor de 12 e 13 anos, - que na rua até altas horas da noite é um ser humano indefeso. A violência estava muito grande e comecei a ser procurado por várias mães que começaram a pedir o ‘Toque de Recolher’ que já funcionava em São Paulo. De lá para cá, segundo dados da polícia, houve uma diminuição de 71% na violência entre jovens”, comemora o juiz.

Fora evasão escolar
Com os excelentes resultados do Toque de Acolher, José Brandão, criou o Toque de Estudo e Disciplina (TED), que consiste na responsabilidade de pais matricularem filhos a partir dos quatro anos na escola. Brandão explica que a portaria foi baixada após uma pesquisa realizada nas escolas da comarca onde foi constatado um alto índice de evasão escolar.

“Notamos com a pesquisa, que o menor estava fugindo da escola. Após tal resultado, baixamos a portaria que obriga aos pais a matricularem os filhos, que descumprindo a determinação do que impõe a portaria, os mesmos pagam multa e respondem a crime de abandono intelectual”, esclarece.
A medida trouxe um grande avanço na educação o município de Ipecaetá que antes do TED tinha um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 1.4 após a portaria passou para 5.9.


Crianças protegidas de agressão


As ações para a proteção da infância e adolescência alcançam agora os bebês. Essa é a portaria mais recente implantada pelo juiz Brandão. A Síndrome do Bebê Espancado (Sibe) visa proteger as crianças que sofrem violência doméstica. Para o juiz a violência que tem acontecido nos últimos tempos é caracterizada pela falta de amor e atenção por parte das famílias.
“Uma das propostas do Sibe é criar um sistema informatizado no hospital para quando uma criança chegar à unidade com indícios de espancamento as autoridades sejam comunicadas”, conta.
 
Por Kátia Susanna


Comentários:

grande iniciativa!


paulo banton, 09/08/2010 às 11:56
 
é verdade esta aumentado cada vez a violencia entre criança,talvez esse toque de recolher ajuda alguma coisa ne. e os pais tambem tem que olhar mas seus filhos nao deixa soltos


suelen, 09/08/2010 às 11:48
 
Confesso que fiquei assustado a ler a manchete, depois entendi que a "proibição" é destinada a menores. Parece-me uma ação eficaz, porém descomedida. È dos pais a responsabilidade pela criação, e pertence aos pais o poder de restringir o horário em que o adolescente pode circular nas ruas. O Estado deveria cobrar dos responsáveis medidas em casos de desídia de qualquer tipo na criação dos filhos. O que me parece amendrontador é utilizar a expressâo toque de recolher em um Estado Democrático de





Bem, alguns encararão como a volta da ditadura, outros como a única maneira de conter a violência existente, acredito que vai sortir excelente efeito, até porque se o adolescente não está na rua não terá como comprar drogas, afinal o que faz um adolescente na rua 11h da noite? Acredito que é um plano muito bom que deve ser adotado por todos os estados e municípios do nosso país. Parabéns ao juiz Brandão.

Fábio, 09/08/2010 às 11:32

.............................................................................


Essa medida está funcionando em todas cidades onde foi implantada. E onde for instituida também funcionará. Estou completamente de acordo. Parabéns para aquele que teve a brilhante idéia.

Paula Silva, 09/08/2010 às 11:00

.............................................................................


Mto bom!! Parabêns ao Juiz!

Lívia, 09/08/2010 às 10:50

.............................................................................


Gostei da ideis excelentissimo,acho que daria certo e diminuiram a volência de um modo geral, Poderá implantar e veremos os resultados, Parabéns

JOELMA DE GOIS MENESES, 09/08/2010 às 10:34

.............................................................................


Na verdade não é o toque de recolher que vai suprir a falta de investimento em politica pública de atendimento a criança e adolescente. Essa é uma prática que nos reporta ao Códito de Menores. Ao invés de recolher crianças e adolescentes a atuação do Sistema de Justiça deve estar voltada para outras medidas, como orientar os pais ou responsáveis para buscar as medidas de proteção que devem ser assumidas pelo municpio ou promover as ações cabíveis e aplicar as medidas de responsabilização.

Glicia Salmeron, 09/08/2010 às 09:27

.............................................................................


Corrtíssima a medida. A família tem que aprender a ter respnsabilidade sobre seus adolescentes. Esta história de que pai e mãe trabalham - não serve como justificativa para deixá-los às soltas. Isto é função ímpar da família. Porém, é preciso reestruturar a família. Valores, como ética, moral, respeito têm que voltar. O que um jovem está fazendo 12h da noite só? 90%. Praticando baderna!!!

Paulo Luiz Dias, 09/08/2010 às 08:42

.............................................................................

Esse é o cara! Um brilhante magistrado que honra o Judiciário Brasileiro.

Kátia Regina, 09/08/2010 às 08:31

.............................................................................


Parabéns!!

Wesley, 09/08/2010 às 08:18

Va em frente,nós sabemos como mudaram as coisas na nossa comarca,como conselheiro tutelar dou lhe os parabens e como sergipano fico feliz pois um juiz sergipano defende esta ideia. Lucio Moura,presidente do conselho tutelar de Ipecaetá e radialista do programa A VOZ DOS MUNICÍPIOS,na RADIO SOCIEDADE DE FEIRA.
Manoel lucio chagas moura
 

1 Comentários

  1. Meu aplauso é incessante ao MM.Juiz.Se alguém tiver melhor opção do que o "TOQUE DE ACOLHER" que apresente. O Estado teve que intervir, através do Judiciário, justamente em razão da OMISSÃO E IRRESPONSABILIDADE DOS PAIS.Só que agora a coisa complicou. Os pais não mais sabem educar e disciplinar os filhos.Essa tarefa, pelo menos por um bom tempo,foi tansferida aos Juízes. Pena que poucos a assumiriram. Porisso os pioneiros, dr. Evandro Pelarin ,de SP e José Brandão da Bahia ,merecem nossas homenagens e aplausos. O pedido que faço e que TODOS devem fazer, é que TODOS OS JUIZES BRASILEIROS adotem os seus projetos. José Pontes Jr.,Fernandópolis,SP.

    ResponderExcluir