A Justiça Eleitoral de Araci-BA condenou a prefeita  ao pagamento de multa no valor de R$ 150 mil por prática de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2024. A decisão resultou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligaçã…

O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Teresinha, localizada a cerca de 209 km de Salvador, condenou nessa última terça-feira, 30/09,  um homem, conhecido como “Neni”, à pena de 21 anos de prisão pelo homicídio de Roque Santos, ocorrido em novembro de 1996. Segundo  Mi…

PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   ____     AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   Embargante( s ): ______ EMBARGADO:____ Embargos de Declaração - Decisão         MA__, por seus advogados constituídos nos autos, ofereceu embargos de declaraçã…