Prisão em flagrante no domicílio possui limites

11 de julho de 2017, 10h18 Imprimir Enviar Por  Henrique Hoffmann A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite. [1]   Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude com relação aos delito…

Violência contra a mulher: Bahia ocupa 3º lugar em número de feminicídios; saiba mais

Violência contra a mulher: Bahia ocupa 3º lugar em número de feminicídios; saiba mais Publicado em: 23/10/2020 às 12:15 Atualizado em: 23/10/2020 às 14:19 …

Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo WhatsApp na Bahia

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Por desrespeito às normas sanitárias, TRE-BA aplica multa máxima a candidato de Planaltino Multa de 25 mil reais, aplicada pelo desembargador Jatahy Júnior foi seguida à unanimidade pela Corte 20.10.2020 11:50 Compartilhar página via email Compartilhar página via faceb…

Justiça proíbe comícios e passeatas em Entre Rios- BA.  Vejam a decisão

JUSTIÇA ELEITORAL   144ª ZONA ELEITORAL DE ENTRE RIOS BA   PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600439-70.2020.6.05.0144 /   144ª ZONA ELEITORAL DE ENTRE RIOS BA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. O  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL  ajuizou a present…