JUIZ RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS da Assembleia Legislativa da Bahia
O Juiz, José de Souza Brandao Netto, da Comarca de Santo Estêvão-BA, que abrange os Municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso e a cidade de Santo Estêvao propriemanete dita, que dista 147 KM de Salvador, vem obtendo excelentes resultados com a implantação do "toque de recolher" para menores de de 18 anos, ou "toque de acolher", como ele sempre chama.
Diante dos bons resultados da medida, mais uma Moção de Aplausos lhe foi concedida. Desta feita a de maior repercussão, pois partiu da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, lavrada pelo Deputado Jurandy Oliveira. Antes, o Magistrado já havia recebido Moções de Aplausos das Cãmaras de Vereadores de Antônio Cardoso, Santo Estevão-BA e Salvador.
Com a presente Moção, passa a ser a quarta que recebeu em menos de 07 meses, decerto um feito para poucos Juizes em tão curto espaço de tempo.
A moção aplausos se refere à decisão do toque de acolher que o Magistrado decretou nas 03 cidades da Comarca acima no final de maio de 2009, que reduziu significativamente o numero de atos infracionais (crimes praticados por menores de 18 anos), bem como diminui bastante o número de crianças vítimas de violencia.
A cidade passou a acreditar muito mais nas instituições e passou a haver um verdadeiro deuncismo contra drogas, prostituição juvenil e venda de bebidas alcoolicas para adolescentes.
Depois da medida, desde junho/09, não são há mais relatos, antes recorrentes, de drogas nas escolas ou sem suas proximidades, segundo informou o Juiz de paz e Coordenador do Juizado da Infãncia e da Juventude, Silvio Anorim.
Não é a -toa que existem cerca de 15 mil assinaturas de abaixo-assinados a favor da medida no Fórum de Santo Estevao-BA.
O que é o toque de acolher (recolher)?
Por determinação da Justiça de Santo Estevao-BA, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não devem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13,14 e 15 anos não podem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H. Entre 16 e 17, não está mais probidio, mas nao se recomenda que continuem nas ruas depois das 23h.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, cultos religiosos, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saiem Carros da Justiça com os Agentes de Proteção à infancia, Polícia militar e Guarada Municipal. A polícia civil também atua alguns dias na semana.
Caso sejam encontrado menores de idade, transgredindo os os limites dos horarios, de acordo com a tabela acima, esles são encaminhados para o Juizado da Infancia. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos.
Eis o teor da Moção de Aplausos:
"MOÇÃO Nº 11.565/2010
Manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOS DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz Substituto do Juizado do Consumidor, Vara Crime e Infancia e Juventude na Comarca de Santo Estevão-BA, pelos resultados alcançados com a implantação do “Toque de Acolher”, menores de 18 anos, conhecido na Imprensa como “toque de recolher”, na área infanto juvenil da Comarca de Santo Estevão, que conta ainda com os Distritos Judiciários de Ipecaetá e Antonio Cardoso.
O magistrado José de Souza Brandão Netto, brasileiro, solteiro, Juiz Substituto da Comarca de Santo Estêvao-BA, nasceu em Conceição do Coité-BA e radicado na cidade de Serrinha-BA, é filho de Adauto Ribeiro Brandao e Neuza Oliveira Brandao.
NO 3º ANO DO SEGUNDO GRAU, JÁ ESTUDAVA MAIS DE 10 HORAS POR DIA. APÓS SE FORMAR EM DIREITO, CONTINUAVA NOS ESTUDOS DE 10 HORAS POR DIA PARA PASSAR NOS CONCURSOS ABAIXO RELACIONADOS:
1.DELEGADO DE POLÍCIA NO INTERIOR DA BAHIA.
2.2. ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU.
3.3. APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE.
4.4 - ADVOGADO DA UNIAO-AGU;
5.5-DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
TEM NA SOLIDARIEDADE SUA MARCA PRINCIPAL: FICA INCOMODADO QUANDO OS MOTORISTAS NAO PARAM NA FAIXA DO PEDESTRE QUANDO ESTE NECESSITA ULTRAPASSAR; REPUDIA COM VEEMÊNCIA O TRÀFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALMENTE PELO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS, ALÉM DE SE PREOCUPAR COM A PRESERVAÇAO AMBIENTAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
SUA DECISÃO DO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER) REGISTRA A RESPONSABILIDADE EM MELHORAR A SOCIEDADE QUE AFUNDA NA VIOLÊNCIA E NA MALEDISCÊNCIA. RESOLVEU FAZER ALGO INOVADOR NA BAHIA, AINDA QUE SEJA CRITICADO POR UMA MINORIA QUE NAO FAZ NADA PARA MELHORARA A SOCIEDADE, QUE SE DIZEM “DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS”.
POSSUI MAIS DE 15 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-SSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, OIRUNDAS DE VÀRIAS CIDADES, CHANCELANDO A VONTADE DO POVO PELO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER).
ATÉ LEI MUNICIPAL (A 1ª DO BRASIL), DE INICIATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÂO, A MEDIDA SE TRANSFORMOU, SENDO NECESSÀRIO O APOIO DESTA CASA PARA QUE O TOQUE DE ACOLHER SE TRANSFORME EM LEI FEDERAL, DE ACORDO COM REQUERIMENTO DO SENADOR DEMOSTENES TORRES, NA CPI DA PEDOFILIA, AO JUIZ ORA HOMENEGEADO.
COM A IMPLANTAÇÃO DO TOQUE DE ACOLHER, O JUIZ LIMITOU A CIRCULAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS NO HORÁRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA, TENDO SIDO CONSTATADA A REDUÇÃO DE 71% DA VIOLÊNCIA JUVENIL NA COMARCA, INCLUSIVE, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA MEDIDA NÃO HÁ MAIS REGISTROS DE VENDAS DE DROGAS OU CONSUMO DE DROGAS AS ESCOLAS DE SANTO ESTÊVÃO-BA.
CURRICULO PROFISSIONAL:
1- JUIZ SUBSTITUTO EM SANTO ESTEVÃO-BA: (ALÈM DE JÁ TER SERVIDO AS COMARCAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E NO JUIZADO DO CONSUMIDOR DE BROTAS EM SALVADOR/BA.
2- PROFESSOR DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, NA FACULDADE NOBRE, EM FEIRA DE SANTANA -BA,
3- POSGRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, NO CURSO LUIZ FLAVIO GOMES (LFG),
4- EX-ADVOGADO DA UNIÃO/AGU, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM BRASILIA/DF E EM ARACAJU/SE, NOS ANOS DE 2003 A 2006.
5- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/DPF, QUANDO FEZ A ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/ANP, DURANTE 03 MESES NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.
6- EX-DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA;
7- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU, EM 1998.
8- APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE, EM 1996.
9- FORMADO EM BACHAREL EM DIREITO PELA UFBA.
Dê-se ciência desta moção a Arquidiocese de Feira de Santana, Senadores Demotesnes Torres, Magno Malta, Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, Presidente do Senado, José Sarney, Secretário Nacional de Segurança Pública, Romeu Tuma Jr, Ministro Presidente do STF, Gilmar Mendes, Ministro Presidente do STJ, Imprensa do CNJ, Marcone Gonçalves, Ministro Corregedor do CNJ, Gilson Dipp, Governador do Estado, Jaques Wagner, aos Secretários de Direitos Humanos e de Segurança Pública do Estado da Bahia, além dos órgãos de Imprensa estadual e nacional.
Dê-se ciência também a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e a Associação dos Magiatrados do Estado da Bahia, da presente Moção, reconhecendo-se a importância da medida adotada pelo Juiz José de Souza Brandão Netto, que tem sido alvo de elógios e do reconhecimento da sociedade baiana, com repercussão no Brasil inteiro.
Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2010.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA”
Diante dos bons resultados da medida, mais uma Moção de Aplausos lhe foi concedida. Desta feita a de maior repercussão, pois partiu da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, lavrada pelo Deputado Jurandy Oliveira. Antes, o Magistrado já havia recebido Moções de Aplausos das Cãmaras de Vereadores de Antônio Cardoso, Santo Estevão-BA e Salvador.
Com a presente Moção, passa a ser a quarta que recebeu em menos de 07 meses, decerto um feito para poucos Juizes em tão curto espaço de tempo.
A moção aplausos se refere à decisão do toque de acolher que o Magistrado decretou nas 03 cidades da Comarca acima no final de maio de 2009, que reduziu significativamente o numero de atos infracionais (crimes praticados por menores de 18 anos), bem como diminui bastante o número de crianças vítimas de violencia.
A cidade passou a acreditar muito mais nas instituições e passou a haver um verdadeiro deuncismo contra drogas, prostituição juvenil e venda de bebidas alcoolicas para adolescentes.
Depois da medida, desde junho/09, não são há mais relatos, antes recorrentes, de drogas nas escolas ou sem suas proximidades, segundo informou o Juiz de paz e Coordenador do Juizado da Infãncia e da Juventude, Silvio Anorim.
Não é a -toa que existem cerca de 15 mil assinaturas de abaixo-assinados a favor da medida no Fórum de Santo Estevao-BA.
O que é o toque de acolher (recolher)?
Por determinação da Justiça de Santo Estevao-BA, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não devem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13,14 e 15 anos não podem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H. Entre 16 e 17, não está mais probidio, mas nao se recomenda que continuem nas ruas depois das 23h.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, cultos religiosos, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saiem Carros da Justiça com os Agentes de Proteção à infancia, Polícia militar e Guarada Municipal. A polícia civil também atua alguns dias na semana.
Caso sejam encontrado menores de idade, transgredindo os os limites dos horarios, de acordo com a tabela acima, esles são encaminhados para o Juizado da Infancia. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos.
Eis o teor da Moção de Aplausos:
"MOÇÃO Nº 11.565/2010
Manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOS DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz Substituto do Juizado do Consumidor, Vara Crime e Infancia e Juventude na Comarca de Santo Estevão-BA, pelos resultados alcançados com a implantação do “Toque de Acolher”, menores de 18 anos, conhecido na Imprensa como “toque de recolher”, na área infanto juvenil da Comarca de Santo Estevão, que conta ainda com os Distritos Judiciários de Ipecaetá e Antonio Cardoso.
O magistrado José de Souza Brandão Netto, brasileiro, solteiro, Juiz Substituto da Comarca de Santo Estêvao-BA, nasceu em Conceição do Coité-BA e radicado na cidade de Serrinha-BA, é filho de Adauto Ribeiro Brandao e Neuza Oliveira Brandao.
NO 3º ANO DO SEGUNDO GRAU, JÁ ESTUDAVA MAIS DE 10 HORAS POR DIA. APÓS SE FORMAR EM DIREITO, CONTINUAVA NOS ESTUDOS DE 10 HORAS POR DIA PARA PASSAR NOS CONCURSOS ABAIXO RELACIONADOS:
1.DELEGADO DE POLÍCIA NO INTERIOR DA BAHIA.
2.2. ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU.
3.3. APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE.
4.4 - ADVOGADO DA UNIAO-AGU;
5.5-DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
TEM NA SOLIDARIEDADE SUA MARCA PRINCIPAL: FICA INCOMODADO QUANDO OS MOTORISTAS NAO PARAM NA FAIXA DO PEDESTRE QUANDO ESTE NECESSITA ULTRAPASSAR; REPUDIA COM VEEMÊNCIA O TRÀFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALMENTE PELO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS, ALÉM DE SE PREOCUPAR COM A PRESERVAÇAO AMBIENTAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
SUA DECISÃO DO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER) REGISTRA A RESPONSABILIDADE EM MELHORAR A SOCIEDADE QUE AFUNDA NA VIOLÊNCIA E NA MALEDISCÊNCIA. RESOLVEU FAZER ALGO INOVADOR NA BAHIA, AINDA QUE SEJA CRITICADO POR UMA MINORIA QUE NAO FAZ NADA PARA MELHORARA A SOCIEDADE, QUE SE DIZEM “DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS”.
POSSUI MAIS DE 15 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-SSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, OIRUNDAS DE VÀRIAS CIDADES, CHANCELANDO A VONTADE DO POVO PELO TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER).
ATÉ LEI MUNICIPAL (A 1ª DO BRASIL), DE INICIATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÂO, A MEDIDA SE TRANSFORMOU, SENDO NECESSÀRIO O APOIO DESTA CASA PARA QUE O TOQUE DE ACOLHER SE TRANSFORME EM LEI FEDERAL, DE ACORDO COM REQUERIMENTO DO SENADOR DEMOSTENES TORRES, NA CPI DA PEDOFILIA, AO JUIZ ORA HOMENEGEADO.
COM A IMPLANTAÇÃO DO TOQUE DE ACOLHER, O JUIZ LIMITOU A CIRCULAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS NO HORÁRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA, TENDO SIDO CONSTATADA A REDUÇÃO DE 71% DA VIOLÊNCIA JUVENIL NA COMARCA, INCLUSIVE, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA MEDIDA NÃO HÁ MAIS REGISTROS DE VENDAS DE DROGAS OU CONSUMO DE DROGAS AS ESCOLAS DE SANTO ESTÊVÃO-BA.
CURRICULO PROFISSIONAL:
1- JUIZ SUBSTITUTO EM SANTO ESTEVÃO-BA: (ALÈM DE JÁ TER SERVIDO AS COMARCAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E NO JUIZADO DO CONSUMIDOR DE BROTAS EM SALVADOR/BA.
2- PROFESSOR DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, NA FACULDADE NOBRE, EM FEIRA DE SANTANA -BA,
3- POSGRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, NO CURSO LUIZ FLAVIO GOMES (LFG),
4- EX-ADVOGADO DA UNIÃO/AGU, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM BRASILIA/DF E EM ARACAJU/SE, NOS ANOS DE 2003 A 2006.
5- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL/DPF, QUANDO FEZ A ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA/ANP, DURANTE 03 MESES NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.
6- EX-DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA;
7- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU, EM 1998.
8- APROVADO EM CONCURSO PARA O IBGE, EM 1996.
9- FORMADO EM BACHAREL EM DIREITO PELA UFBA.
Dê-se ciência desta moção a Arquidiocese de Feira de Santana, Senadores Demotesnes Torres, Magno Malta, Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, Presidente do Senado, José Sarney, Secretário Nacional de Segurança Pública, Romeu Tuma Jr, Ministro Presidente do STF, Gilmar Mendes, Ministro Presidente do STJ, Imprensa do CNJ, Marcone Gonçalves, Ministro Corregedor do CNJ, Gilson Dipp, Governador do Estado, Jaques Wagner, aos Secretários de Direitos Humanos e de Segurança Pública do Estado da Bahia, além dos órgãos de Imprensa estadual e nacional.
Dê-se ciência também a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e a Associação dos Magiatrados do Estado da Bahia, da presente Moção, reconhecendo-se a importância da medida adotada pelo Juiz José de Souza Brandão Netto, que tem sido alvo de elógios e do reconhecimento da sociedade baiana, com repercussão no Brasil inteiro.
Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2010.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA”
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