Santo Estevão: Juiz vai lança portaria contra evasão escolar
A próxima medida a ser adotada no município será a de anti-evasão escolar
Juiz José Brandão: “Se não houver punição, não vai haver respeito às regras”
Foto: Divulgação
Com mais de um mês sancionada, a lei do “Toque de Acolher” no município de Santo Estevão ainda causa polêmicas e contestações. Segundo o juiz José Brandão, da Vara da Infância e Juventude do município de Santo Estevão, a lei do “Toque de Acolher” foi o começo de um trabalho que tem como objetivo o combate à violência e criminalidade na comarca.
A próxima medida a ser adotada no município será a de anti-evasão escolar, que tem o propósito de combater a ausência de menores nas escolas. Segundo Brandão, está prevista, até o mês de março, a chegada de uma ordem judicial (portaria) obrigando todos os pais a matricularem seus filhos nas unidades educacionais. Caso ocorra descumprimento da ordem, os responsáveis irão responder a processo por crime de abandono intelectual, conforme consta em código penal.
Com mais de um mês sancionada, a lei do “Toque de Acolher” no município de Santo Estevão ainda causa polêmicas e contestações. Segundo o juiz José Brandão, da Vara da Infância e Juventude do município de Santo Estevão, a lei do “Toque de Acolher” foi o começo de um trabalho que tem como objetivo o combate à violência e criminalidade na comarca.
A próxima medida a ser adotada no município será a de anti-evasão escolar, que tem o propósito de combater a ausência de menores nas escolas. Segundo Brandão, está prevista, até o mês de março, a chegada de uma ordem judicial (portaria) obrigando todos os pais a matricularem seus filhos nas unidades educacionais. Caso ocorra descumprimento da ordem, os responsáveis irão responder a processo por crime de abandono intelectual, conforme consta em código penal.
Segundo o juiz Brandão, haverá exceções para os que trabalham. O juiz ressalta a possibilidade de encontrar dificuldades em chegar até famílias beneficiárias do programa Bolsa Escola, do governo federal, uma vez que muitas famílias mantêm os filhos matriculados, mas sem frequentar a escola.
RESULTADOS
Após aplicação do “Toque de Acolher” no município, 346 menores já foram encaminhados para o Juizado de Menores. Segundo o juiz, para a portaria que entrará em vigor a partir de fevereiro, também existirá punições, a exemplo dos menores que forem abordados e conduzidos ao juizado por mais de três vezes, os pais ou responsáveis serão processados e pagarão multa que pode variar de três a vinte salários mínimos. “Quando não existe punição, não existe respeito às regras da lei”, enfatiza o juiz.
Segundo Brandão, os bons resultados do trabalho exercido pela Vara da Infância são reflexos do apoio da família. Além das famílias, existe, também, uma parceria entre a Vara da Infância, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, além das igrejas evangélicas e católica.
Fonte: Folha do Estado
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De: Luis Mário - 18/1/2010
Esse é o cara...esse juiz bota pocando...parabéns ao juiz e ao jornal em divulgar um trabalho como o desse homem...tenho orgulho de ser baiano por causa desse homem...cara de fibra!
Juiz José Brandão: “Se não houver punição, não vai haver respeito às regras”
Foto: Divulgação
Com mais de um mês sancionada, a lei do “Toque de Acolher” no município de Santo Estevão ainda causa polêmicas e contestações. Segundo o juiz José Brandão, da Vara da Infância e Juventude do município de Santo Estevão, a lei do “Toque de Acolher” foi o começo de um trabalho que tem como objetivo o combate à violência e criminalidade na comarca.
A próxima medida a ser adotada no município será a de anti-evasão escolar, que tem o propósito de combater a ausência de menores nas escolas. Segundo Brandão, está prevista, até o mês de março, a chegada de uma ordem judicial (portaria) obrigando todos os pais a matricularem seus filhos nas unidades educacionais. Caso ocorra descumprimento da ordem, os responsáveis irão responder a processo por crime de abandono intelectual, conforme consta em código penal.
Com mais de um mês sancionada, a lei do “Toque de Acolher” no município de Santo Estevão ainda causa polêmicas e contestações. Segundo o juiz José Brandão, da Vara da Infância e Juventude do município de Santo Estevão, a lei do “Toque de Acolher” foi o começo de um trabalho que tem como objetivo o combate à violência e criminalidade na comarca.
A próxima medida a ser adotada no município será a de anti-evasão escolar, que tem o propósito de combater a ausência de menores nas escolas. Segundo Brandão, está prevista, até o mês de março, a chegada de uma ordem judicial (portaria) obrigando todos os pais a matricularem seus filhos nas unidades educacionais. Caso ocorra descumprimento da ordem, os responsáveis irão responder a processo por crime de abandono intelectual, conforme consta em código penal.
Segundo o juiz Brandão, haverá exceções para os que trabalham. O juiz ressalta a possibilidade de encontrar dificuldades em chegar até famílias beneficiárias do programa Bolsa Escola, do governo federal, uma vez que muitas famílias mantêm os filhos matriculados, mas sem frequentar a escola.
RESULTADOS
Após aplicação do “Toque de Acolher” no município, 346 menores já foram encaminhados para o Juizado de Menores. Segundo o juiz, para a portaria que entrará em vigor a partir de fevereiro, também existirá punições, a exemplo dos menores que forem abordados e conduzidos ao juizado por mais de três vezes, os pais ou responsáveis serão processados e pagarão multa que pode variar de três a vinte salários mínimos. “Quando não existe punição, não existe respeito às regras da lei”, enfatiza o juiz.
Segundo Brandão, os bons resultados do trabalho exercido pela Vara da Infância são reflexos do apoio da família. Além das famílias, existe, também, uma parceria entre a Vara da Infância, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, além das igrejas evangélicas e católica.
Fonte: Folha do Estado
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De: Luis Mário - 18/1/2010
Esse é o cara...esse juiz bota pocando...parabéns ao juiz e ao jornal em divulgar um trabalho como o desse homem...tenho orgulho de ser baiano por causa desse homem...cara de fibra!
2 Comentários
Acho realmente uma medida de alto valor populacional, mas receio pelas atividades de alguns comissários despreparados sem uma formação, e sem redeas ou um supervisor de pulso que informa sobre o que diz o ECA, são casos de agentes querendo invadir esbalecimentos comercias e domicilios, comissários realizando o trabalho da policia, ou seja,deixando de se envolver no que cabe suas atribuições de agente protetores infanto juvenil, caracterizando abuso de poder para quem não tem poder para tal, é preciso verificar com muito cuidado as atividades desses agentes que muitas vezes se estrapolam e se escondem atrás da figura do Magistrado que por sua vez esta bem intencionado, são casos até de comissárias altamente despreparadas que não tem nem o 1°completo mas que irracionalmente desenvolvem um trabalho que nem sabe na verdade o seu valor, mesmo assim, apoio a medida, esta de parabéms o magistrado.
ResponderExcluirConcordo em partes, mas isso somente acontece quando temos uma policia eficiente, não podemos é deixar que a bandidagem tome conta da cidade, acho que o cidadão deveria cumprir com suas responsabilidades, é preciso que se verifique os fatos e as provas, se há provas não existe argumento,vamos cobrar da policia medidas e não deixar para os comissários que tanto são uteis a nossa sociedade e acima de tudo cidadãos idoneos.
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