No último dia 12/03/10, o Juiz de Santo Estevão _BA, José de Souza Brandao Netto, reuniu-se com autoridades, a exemplo dos Secretários de Educação, de Ação Social, Conselhos Tutelares das três cidades, Vice -Prefeita de Antônio Cardoso-BA e Coordenadores dos Juizados das 03 cidades para discutir e explicar as novas regras estabelecidas com o toque de Estudo e Disciplina- TED .

O Juiz também discutiu a possibilidade de se crirar um mecanismo de registro civil de nascimento imediato após nascimento do bebê como já existe em alguns lugares, tendo o diretor do principal hospital da cidade ficado de dar um retorno para o dr. Brandão.

Por outro lado, o Juiz mandou a assessoria entrar em contato com a assessoria do Prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, e pediu para que ele orientasse os seus comandados a adquirirem as bandeiras nacionais e instrumentalizassem os meios para a execução do hino nacional semanalmente, em todas as escolas da cidade, públicas ou particulares, conforme determina a Portaria Toque de Estudo e Disciplina -TED.

O Prefeito de Santo Estêvão informou que as escolas já estão prontas para cumprir as regras, pois as bandeiras já foram adquiridas, contudo, diante da "greve branca" (não ofiicial) da rede municipal de ensino, o Juiz acha melhor a situação se normalizar para inaugurar o 1º dia da Portaria com um grande evento cívico  nas três cidades da Comarca.

Já a Secretária de Ação Social de Antônio Cardoso  informou que precisa de um prazo (até o fim do mês) para as escolas estarem prontas para o hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional na sua cidade.

Alguns professores disseram que já estão tomando as providências para instrumentalizar a execução do hino mesmo sem a Portaria entrar em vigor.

O Juiz quer uma grande solenidade de inauguração das novas regras.

  Para inicar a vigência da Portaria judicial, que deve se dar no fim de março, o Magistrado está convidando várias autoridades para estarem presentes no evento, inclusive o Juiz gostaria de contar com a presença do Secretário de Educação do Estado e com Presidente do Tribunal de Justiça, a Exma. Telma Brito.

Pretede o Magistrado que haja uma grande solenidade cívica para o 1º dia de vigência da medida, com a execução do hino em todas as Escolas ao mesmo rempo e respcetivo hasteamento da bandeira nacional.

Provavelmente, será um dia em cada cidade, com grande solenidade, para que as 03 comunidades fiquem bem atentas às regras, que são exercício dos civismo e patriotismo, como bem definiu o Prefeito Rogério em contato com o Juiz.

Potaria já surte efeitos:

Depois de anunciada a nova medida,  o número de matrículas já aumentou muito. Segundo confessou  o Secretário de Educação de Santo Estêvão-BA, Geisael,  para o Magistrado, inclusive houve até reclamações e revolta dos pais no Município de Antônio Cardoso-BA, que também pertence à Comarca, porque estavam encontrando dificuldades para matricular os filhos e o Município não estava conseguindo absorver a demanda, em razão da procura dos pais, pois estes estão temendo as consequências do descumprimento das regras.

A Secretaria de Ação Social de Antônio Cardoso garantiu que a situação já estava contornada.


 "Isso por si só já mostra o resultado promissor do TED- Toque de Estudo e Disciplina.
Por um Brasil sem ignorantes, "pois ninguém tem o direito de ser ignorante!", avaliou o JUIZ.

Assessoria da Justiça

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