TOQUE DE RECOLHER PODE SER ADOTADO NA BAHIA


No primeiro semestre deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador, índice 30,6% superior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 menores de idade. Na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), entretanto, houve queda no registro de ocorrências, de 3.311 em 2009 para 1.629 este ano. Uma medida que é discutida para reduzir os índices de violência juvenil é adotar o toque de recolher, que restringe os horários de circulação de menores de 18 anos pelas ruas. A medida obteve sucesso em municípios como Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá. Em Santo Estevão, de janeiro a julho deste ano, houve uma redução no número de ocorrências que envolviam adolescentes da ordem de 35%, em relação ao mesmo período do ano passado: 183 em 2009 e 119 este ano. Há um projeto de lei na Assembleia Legislativa que tem por fim criar a medida. Informações do A Tarde.


AUTORIDADES DEFENDEM TOQUE DE RECOLHER

O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, e o secretário da Segurança Pública, César Nunes, encontram viabilidade na proposta do toque de recolher para menores de idade em Salvador. Para Nunes, devido ao tamanho da cidade, o toque deveria seria viável se aplicado nos bairros com os maiores índices de criminalidade. “Sou totalmente a favor. Mas precisaríamos de decisão judicial e da prefeitura para estabelecer horário de fechamento dos bares, e aí montar uma estrutura policial para isso”, diz. Bispo também é favorável: “Não tenho ainda resultados estatísticos. Tenho a informação de que está funcionando. Como delegado, sou favorável”. O coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), Waldemar Oliveira, critica a medida. “Até admito a queda dos números, mas ela deveria ocorrer através de políticas públicas garantidoras dos direitos dos adolescentes. O toque fere a Constituição. É crime estar na rua? E o direito de ir e vir?”, questiona. Em 2009, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu parecer contrário ao toque de recolher, por considerar a medida “desrespeitosa e retrógrada, por ferir direitos já garantidos por lei”.




FELIZ DIA DOS MAGISTRADOS!

A Magistratura é tarefa que os homens somente podem exercer bem, quando estejam despojados da supremacia do ego. É atividade que deve ser comandada pelo Eu, essência divina que anima o ser.. Por isso o Juiz deve aprimorar o ego de tal sorte que ele seja o reflexo de sua essência, realizando em si mesmo a divindade que recebeu em semente, no momento de sua criação.

Para isso, mais que censor de condutas alheias, deverá destacar-se na censura de seus próprios atos. Seu comportamento deverá modelar o de seus jurisdicionados, apesar de sua fragilidade humana. Será uma combinação harmoniosa de firmeza no combate à injustiça e compreensão com os desafortunados sociais. Solidariedade ao inocente e justiça ao infrator sem incorporar a ira dos perseguidos nem aceitar a covarde omissão dos que se dobram ante a prepotência.
Esse é o retrato que tenho do magistrado que está na nossa terra a quem me dirijo em seu dia, 11 de agosto, tributando-lhe merecida homenagem. O Juiz será sempre a garantia do Estado de Direito, o arauto da liberdade, o apóstolo da paz, o supremo sacerdote da justiça. De suas decisões brotará um novo espaço social onde o homem se submeterá aos ditames da lei que pela ação inteligente do magistrado, será o penhor de um mundo onde as palavras despontem da sementeira da verdade e o trabalho de todos construa um mundo onde o progresso e a paz caminhem de mãos dadas, e as palavras despontem da sementeira da verdade e o trabalho de todos construa um mundo onde o progresso e a paz caminhem de mãos dadase aprimorar o ego de tal sorte que ele seja o reflexo de sua essência, realizando em si mesmo a divindade que recebeu em semente, no momento de sua criação.


Parabéns!


Joelma.

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