Questionado sobre o que o levou a assumir essas medidas, que já são conhecidas em toda a Bahia, José Brandão Neto (foto) diz que o motivo foi o índice de violência. Embora seja uma cidade de pequeno porte e, portanto, não se igualando a grandes centros urbanos como Salvador ou Feira de Santana, Santo Estevão já registrava situações de risco preocupantes e muitos pais estavam entregando seus filhos para responsabilidade do Poder Judiciário porque perderam o controle. De acordo com o juiz Brandão Neto, em Antônio Cardoso a pedra do crack chegou a custar apenas R$ 0,50, o que jogava ainda mais os jovens para as drogas. “Vi a história de um menor matar outro a tesouradas por causa de um pacote de cocaína. Isso dá uma idéia de como está a situação da violência no interior do estado”, afirma. Se depender do juiz José Brandão Neto, outras medidas ainda virão para proteger os jovens. Para as pessoas que dizem que essas ações violam o direito de ir e vir, ele diz que é preciso conter os excessos e que isso só pode ser feito com a imposição de limites e o fim da ideia de que jovens só têm direitos e não tem deveres.

Juiz José Brandão

Prostituição infantil

Como os municípios que compõem a comarca de Santo Estevão estão localizados às margens da BR- 116, a rodovia Rio-Bahia, o índice de prostituição infantil sempre foi elevado. Segundo o juiz José Brandão Neto, “o Toque de Acolher veio inibir que os maus caminhoneiros se aproveitassem das meninas”.

Medidas ditatoriais
As medidas adotadas na comarca de Santo Estevão, consideradas por alguns ditatoriais, têm força de lei e suprem as deficiências do estado, como reconhece o próprio juiz José Brandão Neto, quando diz que “parte das autoridades não cumpre seu dever e falta muita estrutura”. Ele cita o exemplo da cidade de Fernandópolis, no interior do estado de São Paulo, em que existem apenas 50 policiais civis para uma população de quase 60 mil habitantes. “ Em Santo Estevão são 50 mil habitantes e apenas cinco policiais civis. A estrutura em nosso estado é precária, falta investimentos, o número de servidores é insuficiente, mas não é por isso que vou cruzar os braços”, afirma.

Lei federal

Questionado sobre a possibilidade da medida do Toque de Acolher virar uma lei federal, José Brandão Neto informa que já manteve contato com integrantes da CPI da Pedofilia, cujo presidente, senador Magno Malta, lhe solicitou um projeto de lei federal para que essa medida seja instituída em todo o Brasil. “Estamos fazendo um abaixo-assinado, que fortalece a ideia da lei”, informa o juiz. No Fórum de Santo Estevão já existem abaixo-assinados de 18 cidades, inclusive de Feira de Santana. Vale destacar que na cidade um projeto de lei para instituir o Toque de Acolher tramita na Câmara Municipal, por iniciativa do Luiz Augusto de Jesus (Lulinha), do (DEM). Brandão Neto informa ainda que medida similar já existe em outros países, a exemplo da Islândia, em alguns estados dos Estados Unidos, na Alemanha e na Rússia. Segundo ele, na Bahia, a próxima cidade a decretar o Toque de Acolher será Dias D’Ávila.


Fonte: Blog do Jair Onofre

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