A Câmara Municipal aprovou, em sessão realizada ontem (27), o projeto de lei de número 26/10, que dispõe sobre o toque de acolher crianças e adolescente nas vias de Feira de Santana. O projeto é de autoria do vereador Luiz Augusto (Lulinha).


"O projeto do vereador Lulinha é uma medida preventiva"
Durante a sessão, o vereador Lulinha agradeceu as emendas e destacou a importância da medida para a comunidade feirense. “Esse é um projeto de alcance popular que vai atender as crianças e adolescentes que estão perdendo suas vidas nas praças públicas. É uma ideia que está dando certo em outros municípios e, com certeza, a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Prevenção e Combate à Violência, que atualmente está equipada com a guarda municipal, terá condição de dar um suporte maior ao projeto”, ressaltou.
A vereadora Gerusa Sampaio, que votou favorável, acredita que a iniciativa é uma forma de investir no social. “Vai chegar um dia em que não vamos precisar mais do toque de acolher, porque os pais vão ter domínio sobre os filhos, vão ter rédea de uma situação que infelizmente eles não têm. Nós sabemos que o Toque de Acolher inicialmente não vai resolver todos esses problemas, mas, no momento em que os pais pedem socorro, pois não conseguem conter seus filhos em casa, nós precisamos tomar uma postura”, observa.

O projeto que institui o Toque de Acolher em Feira estabelece que a Prefeitura Municipal, ao lado de outros órgãos federados e ONGs, por meio de seus órgãos de proteção às crianças e adolescente, sejam responsáveis por participar da inspeção de menores desacompanhados de seus pais ou responsável, no horário determinado pela portaria.
O menor flagrado nessa situação será encaminhado ao Conselho Tutelar por medida de proteção pelos comissários do Juizado da Infância e Juventude. A polícia atuará dando apoio à fiscalização, junto à Secretaria de Prevenção e Combate a Violência ou outro órgão que venha ser determinado pela prefeitura.

Texto: Maryane Meira

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