Nesta terça -feira, a Justiça Criminal  e da Infãncia de Santo Estevão, Ba, a 147 KM Salvador-Ba, determinou a condução de viatura de duas mães por ausência dos filhos na Escola.
Em uma delas, um jovem de 16 anos, está com 260 faltas na escola, e vive cometendo atos infracionais, como direção de moto, uso de bebida alcoólica, na cidade de Ipecaetá_Ba.

Já no segundo caso, a mãe foi intimada para a audiência coletiva, pois a filha, em 18 de agosto de 2010, estava com 383 faltas na escola estadual, Edite Fonseca.
A mãe e a adolescente foram intimadas para a audiência coletiva do Toque de Estudo e Disciplina, em razão da evasão escolar da aluna, de 16 anos de idade, que, em novembro, já aumulou mais de 450 faltas na escola, desrespeitando o Termo de Retorno para Escola, quando assinaram o termo de compromisso para o retorno da filha à escola.
Por uma terceira vez, a mãe foi intimada junto com a filha para esta
retornar para a escola no prazo de 48h, entretanto, "recebemos
a informação de que, desde março, a aluna não comaparece na escola, conforme atestado da escola Edite Ferreira Fonseca", despachou o Juiz José Brandão, responsável pela Portaria do TED.
Ainda sentenciou o Magistardo :
 "A adolescente também se trata de uma pessoa desastrada que não respeita as regras legais, demontrando, mãe e filha, menosprezo às Duas intimações de Audiência Coletiva da Justiça, mesmo tendo assinado compromisso de retorno do filho para a escola.
Está evidenciado o abandono escolar da filha, tipificando-se o
delito previsto no art. 246 do Código Penal, qual seja, abandono
intelectual.
Mais que isso, há indícios que a mãe também praticou abandono
moral nos termos do art. 247, I do Código Penal, ao permitir que a
filha ande com más companhias, usuárias de drogas, a exemplo dos
sujeitos conhecidos como Pastel e Furinha."
Assim, o Juiz determinou  à mãe e a adolescente que fossem conduzidas em viatura (somente a mãe na viatura) para a Delegacia de Polícia local, onde foram interrogadas, conforme noticiou o Coordenador do Juizado da Infância, Silvio Amorim.
Assessoria.

COMENTÁRIOS:

"Prezado Juiz José Brandão.



Saúde esperança, sempre.
O seu trabalho é um exemplo para toda a humanidade.Assim como na medicina , a prevenção é a melhor conduta.O Estado é o pai e mãe de todos nós.
Aproveito a oportunidade para lhe parabenizar mais uma vez pelo excelente trabalho e também perguntar se recebeu o livro que lhe enviei.
Atenciosamente,

Eduardo Leite"


Juiz Brandão,



Pensei até que tava esquecido de me atualizar nas informaçoes, sei que o senhor nao para.
Lembrei do senhor ao fazer uma prova sobre GARANTIAS E VEDAÇÕES do JUIZ.
O IVI e o PARA foram lembrados de imediato. Esses maçetes são imprecindíveis, rsrsrs
O senhor é inesquecivel na minha vida.
Um abraço

sua aluna eternamente grata por todos os ensinamentos.

Rosa"

"Daqui a cinco anos você estará bem próximo de ser a mesma pessoa que é hoje, exceto por duas coisas: os livros que ler e as pessoas de quem se aproximar." (Charles Jones)

0 Comentários