Toque de Estudo e Disciplina - TED, nova Portaria da Justiça de Santo Estevão, é um dos sucessos maiores da carreira do autor da medida.


"Esta é uma medida que agrada a gregos e troianos, porque a educação é melhor solução para os problemas sociais", avaliou o Juiz.

Quando foi lançada, a Referida decisão foi veiculada nas principais redes de tv do Brasil, rádios nacionais, rádio justiça e voz do Brasil.

REGRAS

Pela Portaria, estão proibidos uso de celulares, walk mans, mp3, cigarros nas salas de aulas.

O hino nacional passa ser obrigatório semanalmente. O ESTUDANTE  fica proibido de ir para Lan Houses durantes as aulas.

Os pais que não matriculares os filhos menores na rede de ensino, a partir dos 04 anos de idade, podem responder a processo por crime (abandono de intelectual, ART. 246 DO CÓDIGO PENAL) ou pagar multa se o filho estiver em evasão escolar ou faltando às aulas (ART. 249 DO ECA).

Ainda segundo a Portaria, recomenda-se que os municípios doem farda aos mais pobres, bem como adverte sobre o Bolsa Familia.

Também foi previsto recolhimento dos alunos em evasão.

RESULTADOS:

A portaria judicial entrou em vigor em 05 de abril de 2010 e seus principais resultados, até agora são os seguintes:



1- 30% de aumento das matrículas em Ipecaetá-Ba (só numa escola, numero de alunos subiu de 350 em 2009 para 470 em 2010;

2- aumento da nota do IDEB de Ipecaetá-Ba. a taxa de analfabetismo é 33% nesta cidade.

3- mais de 80% de aumento das matrículas em Antônio Cardoso-Ba: na escola municipal, Fernando Barreto, segundo a diretora, todos alunos normalizaram e voltaram para escola depois da audiência coletiva, quando foram intimados 130 pais.

4- Redução de mais de 10% da evasão escolar em santo estevao-ba;

5- mais de 728 pais de alunos em evasão escolar já foram intimados e ouvidos em audiências coletivas pelo juiz brandão nas cidades de Ipecaetá-Ba, Antônio Cardoso-Ba, Santo Estevao-ba.

6- professores alegam que os alunos estão mais disciplinados e eles estão se sentindo mais mais seguros com a presença das rondas dos agentes do ted nas escolas, diariamente.

7- ted foi enviado por e-mail para o juiz de Fernandopolis-sp, que resolveu aplicar a medida na cidade com o nome de "toque escolar" e e cidade paulista está tendo bons êxitos por lá também.


Objetivos do ted:

Reduzir a evasao escolar,

Tonar a comarca a mais escolarizada do estado

Aproximar a justiça das escolas e dos cidadaos

Reduzir a criminalidade, pois 94% dos crimes dos jovens são jovens analfabetos ou em evasão escolar

Disciplinar os jovens nas salas de aula, reduzir a violência contra professores

Reduzir o índice de gravidez na adolescência , reducão que vem ocorrendo desde o toq de acolher

Criação do projeto justiça nas escolas: o CNJ- Conselho Nacional de Justica está solicitando esta mesma idéia para todos juizes da infância do Brasil.


ASSESSORIA do JUIZ JOSÉ BRANDÃO NETTO
JUIZ DA VARA CRIME E DA INFÂNCIA
COMARCA DE SANTO ESTEVAO  que ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE IPECAETÁ-BA, ANTONIO CARDOSO-BA, SANTO ESTEVAO-BA propriamente dita.

* AS 03 cidades têm 80 mil hab. Santo Estevão-BA tem 50 mil hab e fica a 147 km de Salvador-Ba, ficando a 36 km de Feira de Santana -Ba. A cidade é cortada pela BR 166 (Rio/Bahia)

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