62 CIDADES Brasileiras, em 18 Estados, JÁ POSSUEM O TOQUE DE ACOLHER (RECOLHER). Medida Existe na Europa
Segue abaixo a lista das cidades e dos 18 Estados brasileiros, onde o Toque de Recolher (acolher) já foi decretado pela Justiça da Infância e da Juventude.
Em alguns lugares, também já houve aprovação da Cãmara de Vereadores, como Passo Fundo-RS, Feira de Sanatana-Ba e Dias Dávila-BA, mesmo sem ter sido decretado pela Justiça.
Em Santo Estêvão-BA e Fernadópolis-SP, além de ter sido decretado, inicialmente, pelos Juízes, o toque também já se transformou em Lei Municipal.
Confira a lista:
1- AMAPA:
Serra do Navio
, PEDRA BRANCA do Amapari
2- ACRE
• MANCIO LIMA-AC
ACRELANDIA
3- ALAGOAS:
PENEDO
4- BAHIA
Santo Estevão -BA ,
Antônio Cardoso
Ipecaetá-BA:
Nova Canaã-BA
Remanso
PS. AS 03 PRIMEIRAS SOB JURISDIÇÃO DO JUIZ José Brandão Netto): LÁ HÁ QUASE 30 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-ASSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, ORIUNDOS DE MAIS DE 18 CIDADES DA BA.
FEIRA DE SANTANA: LEI MUNICIPAL
DIAS DAVILA: LEI MUNICIPAL
Santo Estevão -BA: começou com Portaria do Juiz e virou TAMBÉM É LEI MUNICIPAL
5- SÃO PAULO
Itapura
Ilha Solteira, no noroeste do Estado de São Paulo:
Fernandópolis: Possui a medida desde 2004. Também é lei municipal.
Mirassol
Meridiano
Macedônia,
Pedranópolis
São Joaquim
Mirante do Paranapanema
6- MINAS GERAIS
01 Itajubá
2- Patos de Minas - CNJ derrubou a Portaria do Juiz MAS VOLTOU A FUNCIONAR PORQUE A TESE DOS JUÌZES DE SANTO ESTEVÃO-BA e o DE FERNANDOPOLIS- SP, FOI ACOLHIDA NO CNJ E O TOQUE de Acolher (recolher) ficou mantido EM TODO BRASIL.
3 Arcos, no Oeste de Minas
4- Pompéu, na Região Central
5- Itabirito
6 MURIAÉ
7 Rosário da Limeira
8 Laranjal.
9- Monte Sião
10 Taiobeiras,
11- Ponte Nova
7- RIO GRANDE DO SUL
Quaraí, na Fronteira Oeste
Em alguns lugares, também já houve aprovação da Cãmara de Vereadores, como Passo Fundo-RS, Feira de Sanatana-Ba e Dias Dávila-BA, mesmo sem ter sido decretado pela Justiça.
Em Santo Estêvão-BA e Fernadópolis-SP, além de ter sido decretado, inicialmente, pelos Juízes, o toque também já se transformou em Lei Municipal.
Confira a lista:
1- AMAPA:
Serra do Navio
, PEDRA BRANCA do Amapari
2- ACRE
• MANCIO LIMA-AC
ACRELANDIA
3- ALAGOAS:
PENEDO
4- BAHIA
Santo Estevão -BA ,
Antônio Cardoso
Ipecaetá-BA:
Nova Canaã-BA
Remanso
PS. AS 03 PRIMEIRAS SOB JURISDIÇÃO DO JUIZ José Brandão Netto): LÁ HÁ QUASE 30 MIL ASSINATURAS DE ABAIXO-ASSINADOS A FAVOR DA MEDIDA, ORIUNDOS DE MAIS DE 18 CIDADES DA BA.
FEIRA DE SANTANA: LEI MUNICIPAL
DIAS DAVILA: LEI MUNICIPAL
Santo Estevão -BA: começou com Portaria do Juiz e virou TAMBÉM É LEI MUNICIPAL
5- SÃO PAULO
Itapura
Ilha Solteira, no noroeste do Estado de São Paulo:
Fernandópolis: Possui a medida desde 2004. Também é lei municipal.
Mirassol
Meridiano
Macedônia,
Pedranópolis
São Joaquim
Mirante do Paranapanema
6- MINAS GERAIS
01 Itajubá
2- Patos de Minas - CNJ derrubou a Portaria do Juiz MAS VOLTOU A FUNCIONAR PORQUE A TESE DOS JUÌZES DE SANTO ESTEVÃO-BA e o DE FERNANDOPOLIS- SP, FOI ACOLHIDA NO CNJ E O TOQUE de Acolher (recolher) ficou mantido EM TODO BRASIL.
3 Arcos, no Oeste de Minas
4- Pompéu, na Região Central
5- Itabirito
6 MURIAÉ
7 Rosário da Limeira
8 Laranjal.
9- Monte Sião
10 Taiobeiras,
11- Ponte Nova
7- RIO GRANDE DO SUL
Quaraí, na Fronteira Oeste
Passo Fundo : lei municipal
8- PARAÍBA
Sapé, Região DO Cariri:
Taperoá,
Livramento
Assunção
9- CEARÁ
EUSEBIO
TAUÁ
Canindé
Chaval
Quixadá,
Irauçuba,
Aiuaba
10- MATO GROSSO:
MARCELANDIA
8- PARAÍBA
Sapé, Região DO Cariri:
Taperoá,
Livramento
Assunção
9- CEARÁ
EUSEBIO
TAUÁ
Canindé
Chaval
Quixadá,
Irauçuba,
Aiuaba
10- MATO GROSSO:
MARCELANDIA
RONDONÓPOLIS
11- MATO GROSSO DO SUL
NOVA ANDRADINA
FATIMA DO SUL
JATEI
VICENTINA
Anaurilandia
MARACAJU
12- MARANHÃO
Coroatá
13- PARANÁ
CAMBARÁ
14- RONDÔNIA
Guajará Mirim
15- GOIÁS
Mozarlândia,
Aragarças (GO),
Bom Jardim de Goiás (GO)
, Baliza (GO),
Niquelândia -
• EM GOIÁS: HÁ ALGUNS MESES, MP/GO RECOMENDOU QUE OS PROMOTORES RECORRESSEMDA DECISÃO JUDICIAL Que INSTITUAM O TOQUE DE RECOLHER.
16- SANTA CATARINA:
*CAMBORIÚ: não foi decretado pelo Juiz
17- TOCANTINS:
Palmeirópolis,
São Salvador
Paranã.
18 - AMAZONAS
Humaitá
11- MATO GROSSO DO SUL
NOVA ANDRADINA
FATIMA DO SUL
JATEI
VICENTINA
Anaurilandia
MARACAJU
12- MARANHÃO
Coroatá
13- PARANÁ
CAMBARÁ
14- RONDÔNIA
Guajará Mirim
15- GOIÁS
Mozarlândia,
Aragarças (GO),
Bom Jardim de Goiás (GO)
, Baliza (GO),
Niquelândia -
• EM GOIÁS: HÁ ALGUNS MESES, MP/GO RECOMENDOU QUE OS PROMOTORES RECORRESSEMDA DECISÃO JUDICIAL Que INSTITUAM O TOQUE DE RECOLHER.
16- SANTA CATARINA:
*CAMBORIÚ: não foi decretado pelo Juiz
17- TOCANTINS:
Palmeirópolis,
São Salvador
Paranã.
18 - AMAZONAS
Humaitá
No exterior :
FRANÇA - Na cidade de NICE
Rússia: o Parlamento aprovou recentemente, a pedido do presidente Dmitri Medvedev, uma lei que determina a proibição da circulação de jovens desacompanhados de seus pais entre 22h e 6h. A legislação varia de acordo com a região: em Moscou, capital do país, haverá apenas uma recomendação que os pais saibam onde os filhos estão; em Volgogrado (antiga Leningrado), a norma deve ser seguida à risca.
A Alemanha, por sua vez, possui uma lei que impede a circulação de jovens entre 16 e 18 anos sozinhos a partir das 22h.
Islândia,
Cingapura,
Dinarmarca
Inglaterra
Cingapura,
Dinarmarca
Inglaterra
EUA: em alguns Estados
PESQUISADO NO GOOGLE PELO JUIZ JOSE BRANDAO NETTO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA.
PESQUISADO NO GOOGLE PELO JUIZ JOSE BRANDAO NETTO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA.
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