Taquaritinga: Toque de recolher pode ser debatido na Câmara em 2011 Autoridades falaram sobre assunto e os resultados obtidos em outras cidades

  O combate à violência e a prevenção ao consumo de álcool e drogas continua sendo um dos temas mais debatidos entre as autoridades do município. Recentemente, em Lei aprovada na Câmara Municipal, as festas no estilo ‘open bar’ tornaram-se proibidas na cidade e tiveram boa repercussão na região. Falta ainda o prefeito sancionar o projeto e fazer valer a intenção conjunta dos vereadores em colaboração às propostas apresentadas pela Rede Municipal de Prevenção e subscritas pela promotoria de Justiça.

Outro tema que promete ser polêmico em Taquaritinga e que já divide opiniões é o conhecido “toque de recolher”. Ao menos 21 cidades de oito Estados do país já tiveram decretado pela Justiça, segundo levantamento feito pelo Tribuna, a medida que restringe a circulação de adolescentes à noite pelas ruas. Fernandópolis e Mirassol são exemplos de municípios que proibiram a presença de menores de 18 anos nas ruas após as 23h.

Na contramão da situação, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado à Presidência da República, divulgou parecer contrário a esse tipo de medida, argumentando que ela fere o direito à liberdade. Como justificativa, nessas cidades, polícia e conselhos tutelares dizem que o toque de recolher diminuiu os índices de criminalidade e evasão escolar. Para se ter uma ideia, em Fernandópolis, onde a medida vigora desde 2005, levantamento feito pela Vara de Infância e Juventude mostra que o número de ocorrências envolvendo adolescentes diminuiu 23% de 2004 para 2008.

Opiniões

Para a promotora Noemi Corrêa, da Comarca de Araraquara, os bons resultados podem justificar a imposição da Lei. “Sou favorável à restrição como forma de fazer a população – sociedade – repensar essa questão do lazer dos nossos jovens; isso tem dado bons resultados nos municípios onde foi instituído o toque de recolher, porque o fato do adolescente não poder ficar na rua até determinado horário já inibe a exposição dele ao incentivo às práticas de coisas erradas” argumentou a promotora.
Ela concedeu entrevista ao programa Opinião, da Canal um FM, que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h30. Na mesma edição do programa, a dona de casa Ana Cláudia, moradora do Jardim Buscardi e mãe de quatro filhos (de 10, 15, 16 e 18 anos), se pronunciou e disse ser favorável porque a medida ajudaria a deixar os adolescentes em casa.
A mesma opinião tem a presidente do Conselho Tutelar, Margarida Ângelo de Sales, que se diz a favor do toque de recolher. Ela acrescentaria ainda a imposição de multas para os pais que não cuidarem dos filhos. “Sou totalmente a favor porque é uma forma de atuarmos diretamente com a família”, acredita Margarida. “Em casos de reincidência os responsáveis poderiam ser advertidos com multa”, conclui. Em Mozarlândia (GO), a punição para este tipo de caso pode chegar a R$ 9.300,00.
Segundo o vereador Vanderlei Mársico, o assunto pode ser levado ao debate na Câmara já no próximo ano, após o recesso parlamentar. O atual presidente, Amarildo Luis Rocha, antecipou ao Tribuna que, se for para prevenir o uso de álcool e drogas, também seria favorável ao toque de recolher. (LC)

Créditos: Tribuna Online