Mesmo sem concluir o ano de 2010, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão já comemora os resultados alcançados com os trabalhos realizados pelos agentes de proteção a infância e juventude.
Como resultado das ações da portaria preventiva do Toque de Acolher e Toque de Estudo e Disciplina (TED), a Vara da Infância e Juventude alcança uma conquista na reta final do ano de 2010 de uma redução elevada no consumo de drogas por menores nas escolas de Santo Estevão. Com base nas informações fornecidas pela DEPOL, até a data de hoje (25/12) foram registrados apenas 09 casos de menores usuários e traficantes de drogas em toda Comarca, que envolvem as cidades de Ipecaetá, Antônio Cardoso e a própria Santo Estevão, sede da Comarca.
Dos principais crimes envolvendo menores, os mais freqüentes eram lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, roubos, porte de armas e tráfico de drogas. A pedagoga Marly Oliveira, acredita que as ocorrências não sejam mais tão freqüentes porque a população já tem a consciência de que o município tem um Juizado atuante. “Eu percebo isso na escola que em casos pequenos, as crianças já comentam que vão entregar o colega no juizado, vejo tal fato como confiança e até segurança dos menores em saber que tem um órgão que cuidam pela proteção deles”, explicou a pedagoga.
Comemorando os êxitos da medida e impressionado com a redução do tráfico de drogas envolvendo menores, o juiz José Brandão informou para a reportagem deste blog que em 2011 os trabalhos do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão irão acontecer de forma mais intensa e novas mudanças poderão acontecer. Questionado sobre as possíveis mudanças e ações para a Comarca, ele teve preferência em não declarar até o momento.
Segundo as estatísticas apresentadas pela DEPOL de Santo Estevão, desde junho de 2009, quando foram registrados sete casos de drogas nas escolas envolvendo menores, até o momento não se obteve mais registros.
Também como resultados positivos das ações do Poder Judiciário na Comarca, as Secretarias de Saúde de Ipecaetá e Santo Estevão apresentaram dados ao juiz José Brandão, onde indica o desaparecimento de adolescentes fumando maconha em praças. Outro fator considerado como positivo pelo magistrado foi a redução de adolescentes grávidas, ele enfatiza que as medidas é realmente de prevenção ao menor e os resultados estão comprovados nas secretarias competentes e na Delegacia.

Clécia Rocha
Assessoria da Vara da Infância e Juventude


COMENTÁRIOS:

"Agradeço a atenção e somente endosso as palavras que venho proferindo há muito sobre o papel social que vossa excelência vem cumprindo naquela comarcar!

A jovialidade e vontade de adequar o Direito Processual Penal ao nosso tempo e às nossas circunstânicas reais fazem de Vossa Excelência, um magistrado digno não só dos elogios de toda a sociedade, mas, em especial, deste advogado!
Ademais, me autoriza preparar um artigo fundamentado (sem trancrever o teor da decisão, caso queira) para publicação e divulgação geral, sobre a atuação de Vossa Excelência no ato de receber pedido de advogado, dar vistas ao MP, revogar prisão preventiva e comunicar decisão à autoridade policial, via e-mail?
No aguardo
Abs
Juscelino Júnior - ADVOGADO"


"Parabéns, DR. Feliz natal.


Pessoal, nosso ex-colega José Brandão está desenvolvendo um excelente trabalho na justiça baiana, e conta com amplo apoio popular, tendo suas medidas sido copiadas por outros magistrados.
Abraços
Waldir- ADVOGADO DA UNIÃO"


"Parabéns, Serra. Pelo menos uma atitude do Tribunal, confirmando sua salutar inciativa.



Abraço
Bernardo Guimarães"









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