Juiz do Toque de Acolher assume hoje Comarca de Maracás-BA
Entra em exercício hoje na Comarca de Maracás-BA o Juiz de Direito, José Brandão Netto, que ficou conhecido no Estado, quando decretou o Toque de Acolher nos Municípios de Santo Estveão-BA, Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA, que limita os horários de adolescentes nas Ruas.
Referida ordem da Justiça começou, maio de 2009, e segundo a decisão, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado "toque de recolher, ou acolher", como vem sendo denominado.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos, bem como se flexibiliza no natal, ano novo, micareta e nas festas juninas
Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia de Santo Estêvão-BA, em 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já em 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Há quase 02 anos em vigor, 714 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas, mas este crime este se tornou raro, apenas 09 casos em 2010, "número que me impressiona", assegura Dr.Brandão, o ex-Juiz da Comarca de Santo Estêvão, a partir de hoje responsável pela Comarcas de Maracás-BA, que abrange também os municípios de Lajedo do Tabocal, Planaltino, Lafaiete Coutinho e Itiruçu-BA.
Maracás fica a 360 km da Capital e possui cerca de 25 mil habitantes.
Quase 70 cidades, em 18 Estados, no Brasil, já possuem a medida. No exterior, FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.
Como funciona o Toque de acolher?
Em Santo Estêvão e Ipecaetá-BA, todas as noites, saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente
AMIGOS DESEJAM BEM PARA O MAGISTRADO:
"Dr. Brandão,
Sucesso na sua nova Comarca e que
Deus continue iluminando seu caminho!
Abraço
Josemar
Agência GuaraJuba-Ba. "
"Deus o abençõe juntamente com sua familia e proteja-o nessa mais nova jornada.
Não só eu como os demais Agentes estam sentindo a vossa partida de Santo Estevão, os mesmos porem cobram o porque de não ter tido uma reunião para que fossemos comunicados sobre vossa saida.
Mas estamos firmes dando continuação com as Rondas.
Desejo ao Senhor muitas felicidades e um bom trabalho ai em Maracas, precisando de ajuda é só chamar.
Lembre-se coloque Deus sempre em primeiro lugar em vossa vida e em tudo que for fazer.
Um forte abraço.
Ebenilma"
"Oi, Dr.José!
Sucesso na nova caminhada.
Deus lhe abençoe!!
Bom trabalho!!
Odília Martins"
ZORRA, DR JOSÉ!!!! SÓ MANDAM VC PRA ... longe!!!!
ZORRA, MARACÁS É LONGE VIU!!!! SUCESSO!!!!!
Wendel"
"Olá, doutor Brandão!
Sou eu Artur Filho da Rádio Justiça. Por favor, quando o senhor implantar o toque aí em Maracás, por favor, avise para fazermos uma gravação.
Obrigado e boa sorte. abraços
Referida ordem da Justiça começou, maio de 2009, e segundo a decisão, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não podem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado "toque de recolher, ou acolher", como vem sendo denominado.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos, bem como se flexibiliza no natal, ano novo, micareta e nas festas juninas
Toque reduziu violência juvenil em Santo Estevão-Ba:
Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia de Santo Estêvão-BA, em 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já em 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Há quase 02 anos em vigor, 714 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas, mas este crime este se tornou raro, apenas 09 casos em 2010, "número que me impressiona", assegura Dr.Brandão, o ex-Juiz da Comarca de Santo Estêvão, a partir de hoje responsável pela Comarcas de Maracás-BA, que abrange também os municípios de Lajedo do Tabocal, Planaltino, Lafaiete Coutinho e Itiruçu-BA.
Maracás fica a 360 km da Capital e possui cerca de 25 mil habitantes.
Quase 70 cidades, em 18 Estados, no Brasil, já possuem a medida. No exterior, FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.
Como funciona o Toque de acolher?
Em Santo Estêvão e Ipecaetá-BA, todas as noites, saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente
AMIGOS DESEJAM BEM PARA O MAGISTRADO:
"Dr. José:
Com certeza voce vai fazer, novamente, um bom trabalho.
Estamos próximos. Estou aqui em Jéquié, dirigindo a Unidade Prisional. Vou aí vê-lo ver em breve.
José. "
"Dr. Brandão,
Sucesso na sua nova Comarca e que
Deus continue iluminando seu caminho!
Abraço
Josemar
Agência GuaraJuba-Ba. "
"Deus o abençõe juntamente com sua familia e proteja-o nessa mais nova jornada.
Não só eu como os demais Agentes estam sentindo a vossa partida de Santo Estevão, os mesmos porem cobram o porque de não ter tido uma reunião para que fossemos comunicados sobre vossa saida.
Mas estamos firmes dando continuação com as Rondas.
Desejo ao Senhor muitas felicidades e um bom trabalho ai em Maracas, precisando de ajuda é só chamar.
Lembre-se coloque Deus sempre em primeiro lugar em vossa vida e em tudo que for fazer.
Um forte abraço.
Ebenilma"
"Oi, Dr.José!
Sucesso na nova caminhada.
Deus lhe abençoe!!
Bom trabalho!!
Odília Martins"
ZORRA, DR JOSÉ!!!! SÓ MANDAM VC PRA ... longe!!!!
ZORRA, MARACÁS É LONGE VIU!!!! SUCESSO!!!!!
Wendel"
"Olá, doutor Brandão!
Sou eu Artur Filho da Rádio Justiça. Por favor, quando o senhor implantar o toque aí em Maracás, por favor, avise para fazermos uma gravação.
Obrigado e boa sorte. abraços
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