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LUCIANO BOTTINI FILHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram ontem o primeiro pedido, no Estado de São Paulo, de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento.
A apresentação dos documentos foi feita no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo.
O cartório na rua Frei Caneca, conhecida por ser um reduto gay, é um dos três registros civis da cidade que aceitam converter esse tipo de união em casamento, segundo levantamento da Folha, após o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido que casais homossexuais também formam famílias.
A decisão do STF, de 5 de maio, não menciona diretamente que gays agora podem converter a união estável em casamento. Isso quer dizer que o pedido do casal ainda poderá ser negado.
No casamento, as pessoas mudam de estado civil, enquanto na união estável não há essa mudança.
O próprio juiz substituto da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Guilherme Madeira Dezem, diz que ainda precisa formar opinião sobre a conversão de uniões gays em casamentos. "Há vários posicionamentos na doutrina."
Ramiris e Nunes esperam que o casamento resolva algumas coisas. "Queremos comprar um imóvel e resolvemos casar para facilitar a questão do financiamento", afirmou Ramiris, o Lula.
Há quase cinco anos juntos, eles se consideram "um casal moderno". "Nós nos conhecemos pela internet. Nos encontramos um dia em uma praça e eu levei um vinho branco. Ele me pediu em namoro", contou Lula.
Os dois passaram a morar juntos oito meses depois e em 2007 registraram uma escrituram de união estável.
O procedimento de ontem durou 20 minutos. O texto do documento assinado pelos companheiros foi preenchido pela funcionária. Em vez de noivo e noiva, eles foram chamados de pretendentes.
REAÇÕES ADVERSAS
O cartório ficou repleto de olhares curiosos. "Deus me livre", disse uma mulher, ao ver o beijo do casal. Parentes de noivos hétero que celebravam o matrimônio viraram as costas para o casal gay.
Segundo o registrador titular do cartório, Adolpho da Cunha, o edital do casamento será levado para publicação até segunda num jornal local. Ele abrirá vistas do processo para um juiz e o Ministério Público. Se não houver oposição ou impedimento, o casamento será oficializado.

2 Comentários

  1. Festa da banda stylo, acentua grande numero de brigas e pancadarias, agentes de proteção disfarçados de segurança atuaram também nas porradas, inclusive uma mulher que não pude identificar, juiz tem que tomar providencia, comiss´rio não pode fazer segurança, tome providencia, juizado a deriva.

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  2. Concordo plenamente, como fica o posisionamento nas fiscalizações, esses comissários não podem realizar tal atividade, mesmo poque esta fora do estatuto que regual as atribuições do Agente de proteção, não pode ser inclusive pessoas que relizam trabalhos policiais, quando atuava em uma comarca do interior afastei varios pelo mesmo motivo, o juiz tem que verificar e acompanhar essas noticias que coloca o Juizado em um posicionamento duvidoso.

    Dr. Carlos Alberto

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