27 de julho de 2011 19h09 atualizado às 19h35
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Yala Sena
Direto de Teresina
A partir das 23h está proibida a circulação de crianças e adolescentes menores de 18 anos pelas ruas de Teresina, no Piauí. A determinação, que começa a valer a partir desta quarta-feira, é da juíza da 1º Vara da Infância e Juventude do município, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
Os jovens só poderão permanecer nas ruas após as 23h quando estiverem em bailes, boates, shows, restaurantes e em ambientes públicos, com autorização dos responsáveis. A juíza alega que determinação foi instituída por causa do grande índice de reclamações de jovens circulando à noite com bebidas alcoólicas e drogas, principalmente o crack.
"Não é uma medida de privação de liberdade. É uma medida preventiva. O uso de crack é alarmante em Teresina e muitas famílias perderam o poder junto aos filhos e recorrem ao juizado", afirmou a juíza Maria Luiza Freitas. A portaria foi comunicada à Polícia Militar, à Secretaria de Segurança Pública do Estado, aos Conselhos Tutelares e ao órgão de proteção a Criança e ao Adolescente. Todos apoiaram as medidas.
Mesmo com autorização dos pais, os adolescentes só poderão permanecer nas festas até as 4h. A juíza ainda limita a participação de jovens em cursos de artes marciais ¿ que deverá ser realizada só com autorização dos responsáveis - e sua entrada em estabelecimentos com jogos eletrônicos.
Os estabelecimentos que desobedecerem à decisão estarão sujeitos a multas que variam de R$ 1.635,00 a R$ 10.900,00 e, em caso de reincidência, o local pode ser fechado por até 15 dias.
Boa noite, Teresina
Na capital piauiense, já existe uma portaria da Secretaria de Segurança Pública, de 2005, denominada Boa noite Teresina, que limita o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas. Na portaria, é proibida a abertura de estabelecimentos após as 2h durante a semana e após as 3h nos finais de semana. A medida visa reduzir o índice de criminalidade em Teresina.
Especial para Terra"
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José Brandão Netto
Juiz de Direito em Itapicuru-Ba
Ex-Juiz de Santo Estêvão-BA e Maracás_BA
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1 Comentários

  1. Exmº. Sr. Dr. José B. Netto, seja bem vindo a nossa região e prepare-se pois VExª. irá ter muito trabalho em relação a menores, especialmente na cidade de Olindina. Já neste mês de setembro, um cidadão conhecido como SANDRO VAGNER, estará promovendo uma festa com o título "Escolha da Rainha da Micareta, participação de trvestis" uma vinheta está sendo veiculada em carros de som na cidade de Olindina. O "X" da questão, as candidatas a rainha e pricensas sao na maioria menores de idade. Chegou a hora do nosso "Conselho Tutelar" trabalhar um pouquinho.

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