Cresce, em Botucatu, a ideia de criar-se um ‘toque de acolher’
urança
Cresce, em Botucatu, a ideia de criar-se um ‘toque de recolher’. Essa iniciativa atingiria menores de 18 anos, que não teriam mais a liberdade de transitar pelas ruas da cidade a partir de determinada hora do período noturno, a não ser que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis ou, ainda, serem portadores de autorização expressa.
O ‘toque de recolher’ visaria a que não houvesse, em vários pontos da cidade, entre os quais a avenida Dom Lúcio, em altas horas da noite, o excesso de movimentação de menores de idade, que provocam algazarra e que transitam sob o efeito do álcool e/ou de drogas.
Ouvido pela rádio Municipalista, no dia 25, o Dr. Antônio Soares da Costa Neto, Delegado Seccional de Polícia, embora se dissesse contrário à expressão ‘toque de recolher’, manifestou-se favorável à medida, desde que fosse acompanhada de uma regulamentação bastante clara. Acrescentou que a iniciativa deveria ser chamada de ‘toque de acolher’, pois dessa forma estaria mais de acordo com o que seria feito com esses menores.
O Dr. Antônio foi bastante otimista quanto aos resultados da instituição do ‘toque de acolher’. Afirmou que, com o trabalho da polícia civil, polícia militar e da guarda municipal, em duas semanas o problema do trânsito de menores de idade pelas ruas, no período noturno, seria solucionado.
O Delegado Seccional de Polícia, nessa entrevista, manifestou uma preocupação com os menores de 12 anos. ‘Com essas crianças’, esclareceu, ‘não podemos fazer nada, pois as leis os protegem. Mesmo que as apanhemos roubando, não podemos detê-las’.
É importante esclarecer que o ‘toque de recolher’ já foi adotado com sucesso em mais de 60 municípios, no Brasil. Em São Estevão, na Bahia, por exemplo, está implantado desde 2009, o que reduziu o número de ocorrências envolvendo adolescentes com drogas em 71%. Reduziram-se ainda os percentuais de casos de furtos, brigas e atos de vandalismo.
Por outro lado, a Defensoria Pública do estado de São Paulo é contrária à adoção dessa medida, por julgá-la inconstitucional. Os promotores, membros do Núcleo Especializado de Infância, consideram que as portarias dos juízes ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ideia foi lançada. Tomara que prospere e se transforme em ação, para que não tenhamos, em nossa cidade, a presença de crianças e adolescentes transitando pelas ruas, em altas horas da noite, e sujeitas a tantos problemas, como o consumo de álcool e drogas. Se não for instituído o ‘toque de recolher’ ou o ‘toque de acolher’, que haja uma outra ação tão ou mais eficiente, para se solucionar o problema que está instalado nas ruas de nossa cidade, há muito tempo.
FONTE: http://www.reol.com.br/noticias/4034
Cresce, em Botucatu, a ideia de criar-se um ‘toque de recolher’. Essa iniciativa atingiria menores de 18 anos, que não teriam mais a liberdade de transitar pelas ruas da cidade a partir de determinada hora do período noturno, a não ser que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis ou, ainda, serem portadores de autorização expressa.
O ‘toque de recolher’ visaria a que não houvesse, em vários pontos da cidade, entre os quais a avenida Dom Lúcio, em altas horas da noite, o excesso de movimentação de menores de idade, que provocam algazarra e que transitam sob o efeito do álcool e/ou de drogas.
Ouvido pela rádio Municipalista, no dia 25, o Dr. Antônio Soares da Costa Neto, Delegado Seccional de Polícia, embora se dissesse contrário à expressão ‘toque de recolher’, manifestou-se favorável à medida, desde que fosse acompanhada de uma regulamentação bastante clara. Acrescentou que a iniciativa deveria ser chamada de ‘toque de acolher’, pois dessa forma estaria mais de acordo com o que seria feito com esses menores.
O Dr. Antônio foi bastante otimista quanto aos resultados da instituição do ‘toque de acolher’. Afirmou que, com o trabalho da polícia civil, polícia militar e da guarda municipal, em duas semanas o problema do trânsito de menores de idade pelas ruas, no período noturno, seria solucionado.
O Delegado Seccional de Polícia, nessa entrevista, manifestou uma preocupação com os menores de 12 anos. ‘Com essas crianças’, esclareceu, ‘não podemos fazer nada, pois as leis os protegem. Mesmo que as apanhemos roubando, não podemos detê-las’.
É importante esclarecer que o ‘toque de recolher’ já foi adotado com sucesso em mais de 60 municípios, no Brasil. Em São Estevão, na Bahia, por exemplo, está implantado desde 2009, o que reduziu o número de ocorrências envolvendo adolescentes com drogas em 71%. Reduziram-se ainda os percentuais de casos de furtos, brigas e atos de vandalismo.
Por outro lado, a Defensoria Pública do estado de São Paulo é contrária à adoção dessa medida, por julgá-la inconstitucional. Os promotores, membros do Núcleo Especializado de Infância, consideram que as portarias dos juízes ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ideia foi lançada. Tomara que prospere e se transforme em ação, para que não tenhamos, em nossa cidade, a presença de crianças e adolescentes transitando pelas ruas, em altas horas da noite, e sujeitas a tantos problemas, como o consumo de álcool e drogas. Se não for instituído o ‘toque de recolher’ ou o ‘toque de acolher’, que haja uma outra ação tão ou mais eficiente, para se solucionar o problema que está instalado nas ruas de nossa cidade, há muito tempo.
FONTE: http://www.reol.com.br/noticias/4034
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