Toque de Acolher será debatido em Valença-BA

 Na próxima semana, dia 16/09/11, acontecerá um simpósio Jurídico em Valença-BA, no "Hotel Rio Una", cujos temas são comentários à Lei 12.403/11 e a  decisão judicial "Toque de Acolher", que restringe acesso de menores de 18 anos nas Ruas sozinhos, em determinados horários noturnos, já aplicada em cerca de 75 municípios brasileiros, sendo 07 na Bahia.
 A organizadora do evento é a Professora da UNEB e advogada Milena Falcão

Vejam a programação abaixo os respectivos palestrantes.

I SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

SEMINÁRIO DO ESTUDO DO DIREITO AVAÇADO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

18:00h
CREDENCIAMENTO

19:00h
1. COMENTÁRIOS DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403/2011
(PROF. DR. YURI CARNEIRO)

19:50h
2. TOQUE DE ACOLHER/RECOLHER
(PROF. / JUIZ JOSÉ BRANDÃO NETTO)

20:40
3. CONSTITUCIONALIDE/INCONSTITUCIONALIDA DO TOQUE DE
ACOLHER/RECOLHER
(PROF. Ms. CARLOS EDUARDO B. RÁTIS)

21:30
4. DEBATES (perguntas direcionadas aos três palestrantes)

22:00h
5. COFFEE BREAK

17/09/2011 (Sábado)

08:30
Seminário apresentado por estudantes

10:00
TEMA A CONFIRMAR
PROF. MS. SÉRGIO HABIB