BA: Juiz recebe 8ª MOÇÃO DE APLAUSOS
Com esta moção, o Juiz acumula já a oitava moção de aplausos. As anteriores são :
Câmara Municipal de Santo Estêvão - BA,
Câmara Municipal de Antônio Cardoso - BA,
Câmara Municipal de Salvador-BA,
Assembléia Legislativa da Bahia,
Tribunal de Contas do Estado da Bahia,
Câmara de Vereadores de Cruz das Almas - BA,
Câmara de Vereadores de Maracás - BA.
Eis a referida comenda:
"EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRUÇU, ESTADO DA BAHIA.
O vereador ROBSON MAURO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta e solicita a Vossa Excelência, ouvindo os demais Edis, componentes do Plenário desta Câmara Legislativa, dispensada as formalidades legais, devendo ser registrada em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, que substituíra a Comarca de Itiruçu, pelos motivos a seguir expostos:
A Comarca de Itiruçu, por breve dias, tivera como Juiz Substituto o Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, que assinalara sua presença judicante passageira, trazendo um Projeto conhecido como “TOQUE DE ACOLHER”, com resultados altamente positivos, no combate ao uso de drogas nos infantes e adolescentes, na diminuição de erros sociais por estes cometidos, com o escopo protetivo, ao que se encontram nesta fase etária em verdadeira “situação de risco”, necessitando, não só do amparo da família e da escola, quanto, também, do próprio Estado do Município.
O Município de Itiruçu abraça esta causa, com os projetos de Lei, acatando por esta Câmara e já sancionada a Lei, restando os devidos ajustes para o efetivo funcionamento do “TOQUE DE ACOLHER”.
Pelos relevantes serviços, além dos jurisdicionais, próprios do ofício, prestados pelo Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, extensivos a outras Comarcas, no que diz respeito à causa menoril, fora beneficiado Itiruçu que, através cesta Câmara, o reverencia e agradecer, com louvor, o ingente esforço deste Emérito Juiz em trazer à baila e concretizar a realidade do menor em “situação de risco”, com perspectivas de soluções, que depende, não só da ingerência política, sobretudo do Município, quanto de toda a Comunidade.
Resta-nos aguardar que os Vereadores desta Casa Legislativa, de forma unanime, designem-se aprovar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, atual Juiz de Direito da Comarca de Itapicuru- Bahia.
Uma vez tramitada a presente proposição que, de seu inteiro teor, tomem conhecimento o agraciado, Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, cujo expediente deverá ser endereçado à Comarca de Itapicuru-Bahia, bem como, à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itiruçu-BA, em 06 de setembro de 2011."
Câmara Municipal de Santo Estêvão - BA,
Câmara Municipal de Antônio Cardoso - BA,
Câmara Municipal de Salvador-BA,
Assembléia Legislativa da Bahia,
Tribunal de Contas do Estado da Bahia,
Câmara de Vereadores de Cruz das Almas - BA,
Câmara de Vereadores de Maracás - BA.
Eis a referida comenda:
"EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRUÇU, ESTADO DA BAHIA.
O vereador ROBSON MAURO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta e solicita a Vossa Excelência, ouvindo os demais Edis, componentes do Plenário desta Câmara Legislativa, dispensada as formalidades legais, devendo ser registrada em Ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, que substituíra a Comarca de Itiruçu, pelos motivos a seguir expostos:
A Comarca de Itiruçu, por breve dias, tivera como Juiz Substituto o Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, que assinalara sua presença judicante passageira, trazendo um Projeto conhecido como “TOQUE DE ACOLHER”, com resultados altamente positivos, no combate ao uso de drogas nos infantes e adolescentes, na diminuição de erros sociais por estes cometidos, com o escopo protetivo, ao que se encontram nesta fase etária em verdadeira “situação de risco”, necessitando, não só do amparo da família e da escola, quanto, também, do próprio Estado do Município.
O Município de Itiruçu abraça esta causa, com os projetos de Lei, acatando por esta Câmara e já sancionada a Lei, restando os devidos ajustes para o efetivo funcionamento do “TOQUE DE ACOLHER”.
Pelos relevantes serviços, além dos jurisdicionais, próprios do ofício, prestados pelo Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, extensivos a outras Comarcas, no que diz respeito à causa menoril, fora beneficiado Itiruçu que, através cesta Câmara, o reverencia e agradecer, com louvor, o ingente esforço deste Emérito Juiz em trazer à baila e concretizar a realidade do menor em “situação de risco”, com perspectivas de soluções, que depende, não só da ingerência política, sobretudo do Município, quanto de toda a Comunidade.
Resta-nos aguardar que os Vereadores desta Casa Legislativa, de forma unanime, designem-se aprovar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, atual Juiz de Direito da Comarca de Itapicuru- Bahia.
Uma vez tramitada a presente proposição que, de seu inteiro teor, tomem conhecimento o agraciado, Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, cujo expediente deverá ser endereçado à Comarca de Itapicuru-Bahia, bem como, à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itiruçu-BA, em 06 de setembro de 2011."
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