Justiça ‘luta’ para tratar menor compulsiva por sexo

 A população de Crisópolis espera por uma posição da Justiça

Quando criança, ela era abusada sexualmente pelo padrasto. Esse já é um comentário que se tornou frequente na população de Crisópolis, no que diz respeito a situação de uma adolescente de 17 anos, que sofre de transtorno mental e compulsão sexual, onde já se tornou frequente a menor atacar os homens que vê, os alunos das escolas da cidade e até animais, tudo isso para satisfazer seu desejo.

De acordo com relatos da promotoria local, na  última semana a adolescente foi encontrada após ter tido relação sexual com 10 homens em uma noite.

Para resolver a situação de risco e problema social da menor, o Conselho Tutelar de Crisópolis tentou encaminhar a adolescnte para o Conselho de Nova Soure, mas o mesmo devolveu para o CT de Crisópolis, alegando não ter estrutura para receber uma menor que sofra de compulsão sexual e transtornos mentais em estado agudo.

Outro fato que também chamou atenção da Justiça foi a menina ter sido encontrada na rua, com sangramento na vagina de tanto sexo que fez.

Ainda de acordo com o relatório do Conselho Tutelar, a menor se encontra em estado de total abandono, e é frequente encontrar a adolescente perambulando pelas ruas, dormindo ao relento, sem que a genitora da mesma a procure.  

Com a pretensão de solucionar o problema da menor compulsiva por sexo, o Ministério Público de Olindina expôs á Vara da Infância a necessidade extrema de que a adolescente venha ser acolhida em instituição que cuida de menores em situação de risco. Ainda de acordo com o MP, no que diz respeito ao tratamento de saúde mental da menor, o tratamento só poderá correr na cidade de Salvador.

Descaso

Visando resolever o problema da menor e atendendo ao pedido do MP, a Vara da Infância encaminhou a adolescente para uma unidade acolhedora na capital baiana, isso com o propósito de não deixar a adolescente em situação de risco e exposta a exploração sexual. Para a surpresa do Judiciário de Olindina, a unidade alegou que não tinha como permanever menina compulsiva.

 O que se conta na cidade e por um familiar da adolescente que desejou não se identificar é que a Vara da Infância da capital baiana devolveu a adolescente sob o argumento da ausência de vagas.

Se questiona entre a população de Crisópolis, é que a menor possui transtorno mental e que no interior baiano não há tratamento pisiquiátrico adequado para a adolescente.

Com o problema de saúde mental da menina, a Vara da Infância e Juventude de Olindina entende que se faz necessário o internamento compulsório  no Centro de Educação Especial ELCY FREIRE, em MUSSURUNGA I, setor H, final de linha, Salvador-BA, CEP:41.490-080, ou em unidade similar.

Clécia Rocha

Portal BK2/Assessoria do Juiz