Um estilingue provocou um estrago e gerou a prisão de um vizinho no interior da Bahia, pois o acusado atirou com um badogue no rosto da vítima, que estava hospitalizada. Segue a decisão da Justiça abaixo. …
Um estilingue provocou um estrago e gerou a prisão de um vizinho no interior da Bahia, pois o acusado atirou com um badogue no rosto da vítima, que estava hospitalizada. Segue a decisão da Justiça abaixo. …
Juiz adverte Escolas para executar hino nacional Juiz José Brandão Netto Um ofício emitido pelo juiz José Brandão (foto), da Comarca de Olindina-BA , a 220 km de Salvador, determina o cumprimento da …
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 17/04/2018, DJe 21/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMA Tribunal do Júri. Sustentação oral em plenário. Tempo reduzido. Deficiência de d…
REsp 1.447.247-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 19/04/2018, DJe 04/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Cláusula penal. Controle judicial. Norma de ordem pública. Redução de ofício. Possibilidade. DES…
REsp 1.710.750-DF , Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 15/05/2018, DJe 18/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR TEMA Recuperação judicial. Suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação de s…
RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Ação indenizatória. Danos morais decorrentes de colisão de veículos. Acidente sem vítima. Dano moral in re ipsa. Afastamento. DESTAQUE Os danos decorrentes de acidentes de veículos automotores s…