Justiça do Trabalho no ES mantém audiências por meio de videoconferência
A
8ª Vara do Trabalho de Vitória realizou, na terça-feira (14/4),
audiência virtual presidida pela juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria.
Participaram as advogadas das partes e o procurador do Ministério
Público do Trabalho Estanislau Bozi.
Ao final da audiência, que foi a inicial do
processo, as advogadas agradeceram a possibilidade de continuar o
andamento da ação, mesmo estando suspenso o trabalho presencial no
TRT-ES.
A magistrada destacou que os mecanismos desenvolvidos pelo TRT-ES
para realização de audiências a distância garantem segurança para os
dados dos processos e também para as partes e advogados, que podem
participar de casa ou do local onde se encontrem.
“A Justiça do Trabalho, sempre pioneira e
moderna, anda lado a lado com o cidadão. Sempre de portas abertas,
incrementando suas ferramentas, para permitir o acesso de todos”,
afirmou a juíza, ressaltando a vocação conciliatória dessa justiça
especializada.
O ato processual, gravado com o uso do
aplicativo Teams, contou com o auxílio da diretora de Secretaria da 8ª
VT, Marcielle Pinheiro Leal, e da secretária de audiência, Ana Celeste
Sobral, bem como dos servidores do setor de TI do Tribunal Aluysio Gomes
Simões, Luciano Marchezi Rosario e Leopoldo Oliveira Nakashima.
Audiências à distância no combate à pandemia
As videoconferências têm sido adotadas
também por outras unidades do TRT-ES. A 10ª Vara do Trabalho de Vitória
realizou, na quarta-feira (15/4), a sua primeira audiência virtual.
A VT de Venda Nova do Imigrante já fez 25 audiências de mediação e
conciliação por videoconferência, desde que o trabalho presencial foi
suspenso, em 19/3. E a 2ª VT de Cachoeiro de Itapemirim realizou 140
audiências a distância, das quais 125 terminaram em acordo, todas
referentes a um mesmo processo.
A realização de audiências por
videoconferência foi instituída pelo Ato Presi Secor nº 11/2020, com o
objetivo de assegurar a manutenção dos serviços essenciais do Tribunal,
durante a pandemia da Covid-19.
O art. 4º do ato ressalta que os advogados devem apresentar
solicitação por meio de formulário no Portal de Audiências Virtuais ou,
ainda, nos autos dos processos, especificando a necessidade de oitiva de
testemunhas, com registro no PJe por meio de documento juntado em
sigilo, se assim considerar necessário, ficando a informação disponível
apenas para o magistrado e servidores.
Após o agendamento da audiência, as partes
recebem um convite por e-mail. Portanto, é essencial que o e-mail
cadastrado no PJe esteja atualizado.
FONTE: https://www.cnj.jus.br/justica-do-trabalho-no-es-mantem-audiencias-por-meio-de-videoconferencia/
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