Uma estudante de 16 anos abandonou a 5ª série do ensino fundamental em uma escola estadual de Santo Estêvão, cidade próxima a Feira de Santana na Bahia, para trabalhar como empregada doméstica na casa de uma professora, segundo relato dado pela mãe da garota ao Juizado da Infância e Juventude da cidade.

O caso veio à tona quando o juiz José de Souza Brandão Netto convocou a mãe da adolescente para explicar por que ela tinha 241 faltas.
“A mãe falou que a filha deixou de ir para a escola porque uma professora dela a contratou para ser empregada doméstica”, disse o juiz.
A garota estuda no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca, escola em que outros 250 pais foram convocados a dar explicações sobre as faltas dos filhos. A escola tem 1.684 alunos.

Funciona na cidade um programa que responsabiliza os pis pela evasão escolar. Se a menina não voltar às aulas, a mãe dela pode receber multa de três a 20 salários mínimos. A mesma multa poderá ser dada à professora, se ficar comprovado que a garota trabalhava na casa dela, segundo Brandão Netto.
O caso foi direcionado pelo juiz à promotora da Infância e Juventude, Karine Campos Espinheira, que irá investigar o caso. “Tive conhecimento do caso ontem (quarta-feira, 1º) e estou providenciando as averiguações. Provavelmente, deverá haver pedido de instauração de inquérito policial”, disse a promotora.
De acordo com Karine, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que maiores de 14 anos trabalhem como aprendizes desde que os estudos não sejam afetados.


Adolescente de 16 anos tem 241 faltas na escola, em Santo Estêvão (BA).
Diretora nega que professora que contratou garota é da escola.


A diretora da escola, Flávia da Rocha Silva Urbano, negou que a professora que contratou a estudante seja da escola. “Depois dos comentários, procurei saber se algum professor tinha algum aluno que fosse menor (de idade) trabalhando em casa, e não tem ninguém”, afirmou.


Fonte: G1 São Paulo

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