ARACI-BA: Justiça avança no reconhecimento da fibromialgia e garante redução de jornada a professora

Foto Ilustrativa do Juiz José Brandão A Justiça brasileira vem consolidando decisões que reconhecem a gravidade da fibromialgia e asseguram  adaptações na jornada de trabalho  para servidores acometidos pela doença, espec…

Comunicado importante ⚖️ Após a análise de mais de 80 currículos para o cargo de Assistente de Juiz, foram selecionados 23 candidatos para a 2ª etapa do processo seletivo. Nesta primeira fase, foram priorizados, de forma cumulativa, candidatos com: 1-Experiências pré…

Tribunal condena réu que matou vítima com "pistola" que lança pinos em gesso em Serrinha-BA. Réu trabalhava com gesso.

Pistola de pressão finca pina para gesso. Foto é, apenas,  ilustrativa                               O Tribunal do Júri da comarca de Serrinha condenou, nesta segunda-feira (17), um réu  conhecido como Foen, a 17 anos e nove meses de prisã…

Após 14 anos, Juiz  do "toque de recolher "volta a atuar em Santo Estêvão-Ba e condena réus por tentativas de homicídios

Foto do Juiz em 2011. O juiz José Brandão Netto retornou, após 14 anos, à Comarca de Santo Estêvão-BA, e presidiu dois julgamentos pelo Tribunal do Júri nos dias recentes – 12 e 13 de novembro. Sua volta foi motivo de grande com…

 Idoso é condenado pelo Júri por homicídio simples, em Amargosa-BA.

R éu de bengala foi levado para a  prisão. O Tribunal do Júri da Comarca de Amargosa condenou, nesta quinta-feira (23), conhecido como “João de Miúda”, de 73 anos, pelo crime de homicídio simples (art. 121 do Código Pen…