COMUNICADO PARA O DIA DAS ELEIÇÕES 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 80a ZONA ELEITORAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS etc. CONSIDERANDO a Resolução nº 23.910-19 do TSE que d ispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha ele…
O Tribunal do Júri da Comarca de Inhambupe absolveu, na última quarta-feira (16), Fernando José Neres dos Santos, acusado de matar um homem, em dezembro de 2022. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa sustentada pela Defensoria…
Comentário jurídico Juiz Eleitoral José Brandão caso Circula nos últimos dias, em Cícero Dantas, relato de que um indivíduo — apontado como servidor da Prefeitura — teria sido flagrado retirando material …
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de representação eleitoral ajuizada por________________ contra ____________________, alegando propaganda eleitoral negativa e divulgação de fatos sabidamente inverídicos. As representantes alegam que os representados utilizara…
