" "Toque de Acolher " faz desaparecerem ocorrências com menores durante a noite", diz magistrado
“AS OCORRÊNCIAS À NOITE PRATICAMENTE FORAM EXTINTAS”, DIZ JUIZ SOBRE HORA DE ACOLHER
Um mês depois da implantação do
Toque de Acolher que estabelece horários para que menores de idade
permaneçam nas ruas à noite desacompanhados dos pais nos municípios de
Antas, Fátima e Cícero Dantas, Dr. José Brandão Neto, juiz da Vara Crime
e da Infância e da Juventude falou, ontem, à reportagem da Pombal FM e
disse que houve uma diminuição nas ocorrências. Segundo o magistrado o
resultado é tão positivo que não há mais demandas, no período nuturno,
para o Conselho Tutelar. “As ocorrências à noite praticamente foram
extintas por causa da medida que a gente chama Hora de Acolher, disse o
juiz.
Sobre a implantação da medida também no
município de Heliópolis, o magistrado informou que haverá uma audiência
pública na Câmara Municipal no próximo dia 20, para viabilizar a
implantação do Toque de Acolher, uma vez que esse é o desejo da
população e das autoridades daquele município, onde a medida vai passar a
valer a partir de janeiro de 2017.
Sobre a repercussão de sua decisão na
imprensa regional e estadual, inclusive em algumas reportagens,
chamada de medida polêmica, ele disse que os meios de comunicação dão os
adjetivos que quiserem, mas que não está preocupado com isso.
Porém, como ex-delegado federal, conhece
um pouco de segurança pública e sabe que uma medida dessa natureza
reduz sim os atos de violência juvenil. “Não tenho dúvida que esse é o
maior projeto de combate à violência da América do Sul”, defendeu o
magistrado, informando que em um mês da implantação da medida, já foram
recolhidos ao Conselho Tutelar 30 menores em Cícero Dantas e 23 em
Antas.
O juiz chamou mais uma vez a atenção de
que havendo reincidência, em até três vezes, de menores nas ruas fora
dos horários estabelecidos pela Portaria, os pais podem responder a um
processo e pagar uma multa de 3 a 20 salários mínimos, claro depois de
terem um amplo direto de defesa.
A Hora do Acolher, segundo o magistrado,
é respaldada em Lei Municipal vigente nos municípios de Cícero Dantas,
Antas e Fátima e tem o apoio do Ministério Público, da Polícia Militar,
do Conselho Tutelar, dos Agentes de Proteção ao Menor e tem sido
aprovada pela sociedade.
A Conselheira Tutelar, Luciana Monalisa
Alves, disse que as situações de atos infracionais foram as que mais
caíram, o que diminuiu a sobrecarga de trabalho dos conselheiros, pois
praticamente não há mais ocorrências à noite.
Luciana, Conselheira Tutelar
Já Carlos Renildo, Agente de Proteção ao
Menor, disse que graças a portaria do juiz, a cidade está mais
tranquila, uma paz que se reflete nas escolas e nas ruas. Carlos pediu
para que os maiores e menores de 18 anos, não deixem de andar com os
documentos, pois é a primeira coisa exigida no momento da abordagem e é a
única forma de saber se a pessoa é menor de idade ou não.
Carlos Renildo, Agente de Proteção ao Menor
Redação e fotos pombalfm.com.br
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