Segundo levantamento do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, São Paulo é o penúltimo Estado em denúncias, à frente apenas do Amapá (Estadão – 06/12/09), o que leva á triste conclusão de que nosso Estado, apesar de ser o mais desenvolvido economicamente, não disponibiliza os meios necessários para que as denúncias sejam feitas apuradas.
Nesse contexto três juízes são exemplos de como as autoridades públicas podem trabalhar em benefício das crianças, de maneira a suprir a falta de um sistema eficiente a esse tipo de violência: Dr. Evandro Pelarin (SP), Dr. José Brandão Netto (BA) e Dr. Érico Rodrigues Vieira (Ba). Todos eles titulares da Vara da Infância e Juventude das Comarcas por eles comandadas – respectivamente Fernandópolis (SP), Santo Estevão (BA) e Santa Terezinha (BA) – e que, ao tomarem conhecimento do projeto de combate ao abuso a crianças que apresentamos ao Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, baseado nos estudos científicos do reconhecido médico legista de Mogi das Cruzes, Dr. Wilmes Roberto Gonçalves Teixeira, baixaram portarias em suas respectivas Comarcas intimando os participantes do setor de saúde das cidades sob suas jurisdição a trabalharem em conjunto para viabilizar a interconexão online da rede hospitalar, com a finalidade de, por intermédio do cruzamento de dados relativos a cada atendimento da mesma criança em cada uma das unidades da rede de saúde, detectar e prevenir possíveis casos de violência contra criança.
O Projeto Piloto está em fase adiantada de implantação na cidade de Fernandópolis (SP), na qual, o desenvolvimento de um programa de computador elaborado pela Escola Técnica local encontra-se em fase final, para ser disponibilizado aos setores representativos dos três poderes por intermédio de um termo de parceria gratuito, a partir de julho de 2010.
Mogi também poderia se tornar cidade pioneira na implantação desse projeto, cujo custo é praticamente “zero”.


Paulo Hermano Bergamo dos Santos é integrante do Conselho Municipal de Tributos SP

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