Dois irmãos foram presos em Ipecaetá (a 177 quilômetros de Salvador), pelo estupro de uma sobrinha de 8 anos. O caso ocorreu há meses, mas foi revelado somente agora, quando a mãe da menina, irmã dos acusados, denunciou ao Juizado da Infância e Adolescência do município.
Eles foram presos na terça-feira e no depoimento à polícia, confessaram o crime, que foi confirmado também pela criança. Ela foi levada para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana.
Nos depoimentos ficou caracterizado que o ato sexual foi consumado apenas pelo mais velho dos irmãos, Daniel Jesus de Souza, 25 anos, conhecido como Tico, na casa onde a família mora. Ivanildo Jesus de Souza, de 18, disse que desistiu de praticar sexo com a menina porque viu que ela estava sangrando. A avó contou que no dia do ocorrido a criança dormiu com os tios no mesmo quarto. A mãe, Ivonete de Jesus Souza, acrescentou que a própria avó lavou a calcinha da neta, suja de sangue.
A prisão preventiva dos dois irmãos foi decretada pelo juiz José Brandão Neto, que concedeu a Ivanildo a possibilidade de deixar a prisão se for matriculado em uma escola para começar a estudar. Tico, entretanto, poderá ser condenado a uma pena que varia de 8 a 15 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217 do Código Penal.
O juiz constatou que todos os envolvidos no caso são analfabetos, incluindo a mãe e a avó da criança. A família mora na zona rural, em um povoado chamado Mão de Onça. Além de Ivanildo, a mãe também terá que freqüentar a escola, por ordem judicial, sob pena de ser presa caso não obedeça.


ADULTOS analfabetos têm que ir  para ESCOLA


A comarca tem sede em Santo Estevão e inclui ainda Antônio Cardoso. Desde o início do ano letivo está sob as normas de uma portaria chamada Toque de Estudo e Disciplina, instituída pelo juiz José Brandão. Ele identifica no analfabetismo um facilitador da violência.
“Indivíduos sem estudo encaram o sexo como algo banal, algo sem consequências, algo normal no seio familiar, a ponto de o Tico já ter feito sexo com a própria irmã, mãe da vítima”, declarou o magistrado ao determinar a prisão preventiva. Este caso de incesto foi admitido para a polícia, mas a mulher alegou que estava bêbada.
O juiz determinou que o Conselho Tutelar e a secretaria de Ação Social do município sejam acionados para encaminhar soluções para a família.
A prisão e as providências acima foram decretadas por e-mail.

Glauco Wanderley adapatado.

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