Audiência de combate a evasão acontece nesta quarta-feira

Acontece na próxima quarta-feira (17), as 8hs no salão de júri do Fórum César Borges da cidade de Santo Estevão, mais uma audiência coletiva de combate à evasão escolar na rede de ensino que pertencem à Comarca, onde serão ouvidos mais de 90 famílias. Este é um trabalho que esta sendo realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude, que tem como principal objetivo obrigar os alunos ausentes a retornarem para a escola.

De acordo Silvio Belo, coordenador do Juizado da Infância, as audiências que estão acontecendo este ano é uma advertência para os pais e filhos. “Inicialmente eles estão assinando o termo de retorno para escola e conforme a situação tem que retornarem dentro de um período de dez dias”, disse Silvio, acrescentando que lugar de menor é na escola e não na rua, em lan houses servindo de aviãozinho para traficantes.

A idéia das audiências é fazer com que todo menor retorne para sala de aula

Inicialmente o encontro do juiz com pais é para chamar atenção das responsabilidades que se deve ter com o menor. “O pai ou responsável tem que ter a responsabilidade com o filho, fiscalizando sempre a vida escolar, indo a reuniões e caso seja descumprida as determinações do Judiciário, eles estarão sujeitos a pagarem uma multa que pode variar de 3 a 20 salários mínimos”, explicou o juiz José Brandão, salientando que, “existem casos que a punição não é só para os pais, de acordo a situação que chegar ao nosso conhecimento, o menor também poderá ser punido e a ele aplicado uma medida sócio-educativa”, explicou Brandão.

Desobediência

Segundo o juiz José Brandão, aos pais que descumprirem a ordem judicial poderá responder por crime de abandono intelectual e desobediência ao Poder Judiciário. “Todo pai ou responsável que não atender a intimação para a audiência, o Juizado de Menores em parceria com a Vara da Infância irá acionar a Polícia Civil para as medidas de punições cabíveis, onde serão conduzidos para a delegacia e responderão pelo crime de desobediência”, enfatizou o magistrado.

Clécia Rocha

Assessoria da Vara da Infância e Juventude

Foto: Divulgação