Juíz da Comarca de Acrelândia determina toque de recolher

Juíz da Comarca de Acrelândia determina toque de recolher

Preocupado com o alto índice de delitos cometidos por menores aqui no Município , o Juíz de Direito , Dr. Gilberto Matos tomou uma medida drástica e baixou a portaria nº 015/2010 , a qual regulamenta a circulação dos menores pela cidade durante a noite .

A medida tem como por objetivo disciplinar de forma abrangente e uniforme a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos logradouros públicos , bares , boates , lanchonetes , restaurantes , e congêneres ,  a fim de evitar suas presenças em horário impróprios ou em companhia de pessoas nocivas ao processo de formação e desenvolvimento  de sua personalidade .

Segundo a portaria , que entra em vigor a partir de hoje , 17 , as crianças e adolescentes que estiverem desacompanhadas dos pais ou responsáveis serão encaminhadas para a Vara da Infância , onde serão tomadas as devidas providências , uma das punições , será o pagamento de multas que variam de 03 a 20 salários mínimos , que será pago pelos pais ou responsáveis que deixarem seus filhos nos lugares acima citados fora de hora .

Menores de 14 anos , a partir de hoje , só poderão ficar nas ruas até as 20 horas , de 14 a 15 anos , até as 22 horas , de 16 a 17 anos até as 24 horas . De acordo com Juiz da Município , Dr. Gilberto Matos , essa medida cautelar , ajudará e muito no combate a violência