TRIBUNA DA BAHIA

Publicada: 17/01/2011 00:01
Atualizada: 16/01/2011 23:27

Daniela Pereira

Assassinatos, tráfico de drogas, sequestro e assaltos são algumas das manchetes mais frequentes nos jornais baianos. É notório como a violência vem assumindo proporções assustadoras em Salvador, na região metropolitana e no interior do Estado. No final da semana passada, 30 homicídios foram registrados em apenas 60 horas, o que dá uma média de uma morte a cada duas horas. Para tentar coibir a violência no interior do estado, alguns juízes estão optando para o toque de recolher, que passou a chamar-se Toque de Acolher.

Portas fechadas, comerciantes amedrontados e moradores prisioneiros nas próprias residências. Assim é a situação das regiões tomadas pelo tráfico de drogas, apontada pela cúpula da Segurança Pública como principal agente motivador da violência. Crianças e adolescentes estão sendo recrutados como aviões e empregados de traficantes cada vez mais cedo..

Para diminuir o índice de violência em Santo Estevão, cidade a 147 Km de Salvador, o juiz José Brandão Netto da Vara Crime e Infância do município proibiu em 2009 que menores de idade transitassem pelas ruas, a partir das 23h30, desacompanhados dos pais ou responsáveis. O decreto foi estendido para os municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso, e apesar de criticada, a medida apresentou resultados positivos como a queda no índice de criminalidade.

De acordo com dados da delegacia local, de janeiro até novembro de 2009 foram 326 ocorrências policiais envolvendo menores, vítimas e autores de crimes. Já no mesmo período de 2010 houve 219 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 107 ocorrências a menos do que no ano anterior, o que significa uma redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.

Conforme o decreto, crianças até 12 anos não podem estar nas ruas ou em lugares públicos depois das 20h30; os que tiverem entre 13 e 15 anos não podem ultrapassar às 22h e os jovens de 16 só podem ficar nas ruas até às 23h. Em um ano e seis meses o juizado recebeu 684 jovens flagrados por estarem fora dos horários da Portaria Judicial ou em situações de risco. Dessas apreensões, 568 foram em Santo Estevão e 116 de Ipecaetá.

De acordo com a delegada Claudenice Mayo da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), devido à dimensão territorial, Salvador não apresenta a mínima condição de determinar o toque de acolher. “A cidade é grande e possui muitos bairros maiores que qualquer cidade do interior. Não consigo imaginar como seria o procedimento. No interior é mais fácil porque todos se conhecem e conhecem a família dos adolescentes”, explicou.

Publicada: 17/01/2011 00:01
Atualizada: 16/01/2011 23:27

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