Juiz determina "toque de recolher" para crianças e adolescentes em Graça-CE
Os jovens com menos de 18 anos só poderão
estar nos locais públicos na sexta-feira, sábado, véspera de feriado e
nas férias escolares, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis
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Crianças e adolescentes no município
de Graça, a 320 km de Fortaleza, estão proibidos de ficar nas ruas,
avenidas, praças, bares, clubes, boates e locais semelhantes após as 22 horas.
A determinação é do juiz Tiago Dias da Silva e consta da Portaria nº
5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 28.
Na medida consta ainda que os jovens com menos de 18 anos só poderão estar nos locais públicos após as 10 horas da noite somente "nas vésperas de dias não úteis e nas férias escolares", desde que acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis.
O juiz também proibiu aos jovens a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas - "e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser fechado por até 15 dias.
Ainda conforme a medida, as crianças e adolescentes que forem encontrados nos locais estipulados após o "toque de recolher" deverão ser conduzidos aos pais ou responsável legal. "Quando não for possível, serão encaminhados ao Conselho Tutelar do Município ou outra entidade de acolhimento", determinou o juiz.
A determinação prevê punição em caso de ofensa verbal ou física praticada contra a autoridade. O adolescente poderá ser apreendido em flagrante e apresentado à autoridade policial. "Se for encontrado sob influência de bebida alcoólica ou substância psicoativa, o Ministério Público será comunicado para adoção das providências cabíveis".
De acordo com a publicação, o objetivo é "zelar para que as crianças e adolescentes tenham lazer e entretenimento sadios".
"Toque de recolher" na França
Nesta quarta-feira, o prefeito de Béziers, Robert Ménard, também anunciou um "toque de recolher" na cidade francesa. A determinação vale para menores de 13 anos entre os dias 15 de junho e 15 de setembro.
Segundo o jornal Le Figaro, o decreto será aplicado nas noites de sexta, sábado e domingo, assim como nas férias escolares. Um comunicado emitido no município advertia que a medida servirá para "prevenir os riscos que os menores de 13 anos podem encontrar nas ruas de noite".
Na medida consta ainda que os jovens com menos de 18 anos só poderão estar nos locais públicos após as 10 horas da noite somente "nas vésperas de dias não úteis e nas férias escolares", desde que acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis.
O juiz também proibiu aos jovens a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas - "e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser fechado por até 15 dias.
Ainda conforme a medida, as crianças e adolescentes que forem encontrados nos locais estipulados após o "toque de recolher" deverão ser conduzidos aos pais ou responsável legal. "Quando não for possível, serão encaminhados ao Conselho Tutelar do Município ou outra entidade de acolhimento", determinou o juiz.
A determinação prevê punição em caso de ofensa verbal ou física praticada contra a autoridade. O adolescente poderá ser apreendido em flagrante e apresentado à autoridade policial. "Se for encontrado sob influência de bebida alcoólica ou substância psicoativa, o Ministério Público será comunicado para adoção das providências cabíveis".
De acordo com a publicação, o objetivo é "zelar para que as crianças e adolescentes tenham lazer e entretenimento sadios".
"Toque de recolher" na França
Nesta quarta-feira, o prefeito de Béziers, Robert Ménard, também anunciou um "toque de recolher" na cidade francesa. A determinação vale para menores de 13 anos entre os dias 15 de junho e 15 de setembro.
Segundo o jornal Le Figaro, o decreto será aplicado nas noites de sexta, sábado e domingo, assim como nas férias escolares. Um comunicado emitido no município advertia que a medida servirá para "prevenir os riscos que os menores de 13 anos podem encontrar nas ruas de noite".
Redação O POVO Online
chagas mello
03/05/2014 10:13
QUANDO EU ERA ADOLESCENTE A JUIZADO DE
MENORES FAZIA ESSA FISCALIZAÇÃO MAS AGORA ACABOU QUE ESSA LEI PASSE
PARA TODO O ESTADO DO CEARÁ PARABÉNS AO JUIZ DE GRAÇA.
Lipe
02/05/2014 15:50
Que ideias como esta possa servir de
inspiração para nossa Capital que vive hoje uma guerra onde a maioria
dos combatentes são menores!!!
Daniel
02/05/2014 07:25
Excelente iniciativa. Os outros
municipios deveriam seguir o exemplo. Pois a maior parte de crimes,
contravenções, consumo de álcool e drogas são por parte de "menores" de
idade. Parabéns a este juiz, sua atitude reflete o desejo da grande
maioria das pessoas.
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