"Toque de Acolher" para adolescentes deverá voltar a funcionar no interior da BA

A redução, em 71%, das ocorrências policiais envolvendo crianças e adolescentes é um dos resultados,apontados pelo juiz José Brandão Netto, da medida que implantou em junho de 2009 nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso.

Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia local, de janeiro até novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009. Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de drogas, sendo que este crime este se tornou raro, apenas 9 casos em 2010. Atestando a redução do consumo de drogas, desde de junho de 2009, não aparecem ocorrências na DP de drogas nas Escolas de Santo Estêvão e Ipecaetá (BA). As Secretarias de Saúde de 2 dos Municípios informam o sumiço de jovens USANDO droga na Praça de Ipecaetá (BA) e a redução de adolescentes grávidas, em Santo Estevão (BA). Em 1 ano e seis meses, 684 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL OU POR ESTAREM EM SITUAÇÕES DE RISCO, sendo 568 FORAM em SANTO ESTEVÃO-BA E 116 AO JUIZADO DE IPECAETÁ-BA. No exterior, FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinamarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes. Como funciona o Toque de acolher? Todas as noites saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal. Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por isso, a MEDIDA QUE transformou Santo Estêvão-BA na Comarca que mais protegia e combatia a violência juvenil, na BA, vai voltar a funcionar no interior da Ba, especialmente na atual Comarca do Juiz, Cícero Dantas-BA, que já conta co a aprovação de três leis municipais e com apoio do MP local. 

Aguardemos, então.