"Toque de Acolher" para adolescentes deverá voltar a funcionar no interior da BA
A
redução, em 71%, das ocorrências policiais envolvendo crianças e
adolescentes é um dos resultados,apontados pelo juiz José Brandão
Netto, da medida que implantou em junho de 2009 nos municípios de
Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso.
Segundo
estatísticas da Delegacia de Polícia local, de janeiro até
novembro de 2009, foram 371 ocorrências policiais envolvendo
menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de
2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes:
131 ocorrências a menos, o que gera redução da violência
juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os
principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões
corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição
infantil, estupro, roubos,porte de arma e uso e tráfico de
drogas, sendo que este crime este se tornou raro, apenas 9 casos
em 2010.
Atestando
a redução do consumo de drogas, desde de junho de 2009, não
aparecem ocorrências na DP de drogas nas Escolas de Santo Estêvão
e Ipecaetá (BA).
As
Secretarias de Saúde de 2 dos Municípios informam o sumiço de
jovens USANDO droga na Praça de Ipecaetá (BA) e a redução de
adolescentes grávidas, em Santo Estevão (BA).
Em
1 ano e seis meses, 684 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO
POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL OU POR ESTAREM
EM SITUAÇÕES DE RISCO, sendo 568 FORAM em SANTO ESTEVÃO-BA E
116 AO JUIZADO DE IPECAETÁ-BA.
No
exterior, FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura,
Dinamarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem
restrições de horários para adolescentes.
Como
funciona o Toque de acolher?
Todas
as noites saem Carros da Justiça com Comissários da Infância,
Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso
sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo
com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância.
De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus
filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente,
pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art.
249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Por
isso, a MEDIDA QUE transformou Santo Estêvão-BA na
Comarca que mais protegia e combatia a violência juvenil, na BA, vai
voltar a funcionar no interior da Ba, especialmente na atual Comarca do Juiz, Cícero Dantas-BA, que já conta co a aprovação de três leis municipais e com apoio do MP local.
Aguardemos, então.
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