Tribunal do Júri de Santa Teresinha-BA condena réu a 21 anos de prisão por homicídio ocorrido em 1996. Réu segue foragido.
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Teresinha, localizada a cerca de 209 km de Salvador, condenou nessa última terça-feira, 30/09, um homem, conhecido como “Neni”, à pena de 21 anos de prisão pelo homicídio de Roque Santos, ocorrido em novembro de 1996.
Segundo Ministério Público, "o Denunciado agiu de surpresa e covardemente, tornando impossível a defesa da vítima, impulsionado por motivos fúteis, contra o bem maior tutelado pelo Direito Penal - a vida humana - em razão da vítima ter tido, anteriormente, um relacionamento amoroso com sua ex-mulher, da qual adveio um filho. O Denunciado assassinou a vítima, após terem bebido juntos, por motivo fútil, com emprego de asfixia e tortura, e mediante dissimulação, tornando impossível a defesa da vítima, pois fez-se de amigo, aceitando convite para dormir naquela noite na casa desta, e, no caminho, assassinou-a brutalmente, enforcando-a".
Apesar da condenação, o réu permanece foragido desde a época do crime. Os jurados acolheram a denúncia apresentada pelo Ministério Público e reconheceram a prática de homicídio duplamente qualificado A decisão ainda é passível de recurso.
No caso concreto, não sabe o paradeiro do acusado.
No Tribunal do Júri, os jurados condenam ou absolvem o réu e o juiz Presidente, um juiz Togado, aquele aprovado em concurso de juiz de Direito, é quem aplica a pena.
O julgamento integrou o projeto “TJBA mais Júris”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que leva magistrados para presidir sessões do Júri em diferentes comarcas do Estado, com o objetivo de ampliar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
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