Maracás-BA: toque de acolher reduz consumo de álcool
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O “Toque de acolher”, em vigor desde 8 de junho deste ano, é apontado como responsável pela redução de 75% no consumo de bebida alcoólica entre jovens de Maracás, município a 368 km de Salvador.
Segundo o Conselho Tutelar de Maracás, o número de adolescentes consumindo bebida alcoólica caiu em 75% em junho de 2011, pois houve três casos registrados. Já em junho de 2010, foram catalogadas 12 ocorrências deste tipo.
A medida, decretada pelo juiz José Brandão, determina que crianças sozinhas de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h; adolescentes de 13 a 15 anos, até as 22h; e os jovens de 16 e 17 anos, até as 23 h.
O toque se estende ao município de Planaltino, por este ser parte integrante da comarca de Maracás. Nesse primeiro mês de vigência, 10 adolescentes foram encaminhados ao Juizado por uso de bebida alcoólica, 15 foram flagrados conduzindo motocicletas e dois conduzindo veículo automotor.
Também nesse período, de acordo com o juiz, cerca de 30 menores foram conduzidos ao Juizado por estar descumprindo os horários da portaria.
O cumprimento da portaria fica a cargo de comissários da Infância, polícia militar e guarda municipal de Maracás. Eles dão suporte à decisão judicial por meio de rondas noturnas.
Os casos de desobediência são encaminhados ao Juizado de Infância e Adolescente, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Os pais responderão a processos e podem ser multados em valores que variam de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes.
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