"Acolher": Pais terão de ir ao fórum de Cedro-CE
Toque de Recolher
15/06/2012
Pais terão de ir ao fórum de Cedro
Juiz de Cedro quer explicações de pais de crianças e adolescentes encontrados nas ruas depois das 23h. Instrutor de caratê, ele vai implantar ações de esporte e lazer para os jovensSegundo ele, caso não haja adequação da conduta, serão aplicadas as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vão da advertência à suspensão do pátrio poder. No primeiro dia em que a determinação do juiz vigorou, duas pessoas foram detidas: o dono de um bar, por vender bebida a menores de 18 anos e um professor, flagrado bebendo com um adolescente.
O juiz explica ainda que decidiu baixar a medida, que ele prefere chamar de toque de acolher, para evitar práticas de uso de drogas, especialmente o álcool, problema recorrente em Cedro, segundo ele.
Antes de assumir a comarca de Cedro, há duas semanas, Welithon foi juiz em Araripe e Potengi, onde também determinou o “toque de recolher”. Ele conta que foi responsável por implantar, nos dois municípios, atividades de caratê, capoeira e música. O próprio magistrado era instrutor das aulas de caratê. E agora pretende replicar a ação na nova comarca. “Tivemos campeões regionais. O custo dos projetos era quase zero”, cita o juiz.
O ECA prevê em seu artigo 16 que a liberdade de crianças e adolescentes compreende o “ir e vir nos logradouros públicos”. Para o juiz, porém, sua determinação trata da “velha questão de ponderação de valores”. “O ideal é que elas transitem. Mas o convívio social deve ser sadio. O direito de ir e vir não é absoluto. Cede para o direito que é o de acolher”, avalia o magistrado.
Quase um terço da população de Cedro é formada por crianças e adolescentes. Dos 24.527 habitantes, 8.151 têm até 19 anos, segundo o Censo de 2010 do IBGE.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
As diligências para fazer cumprir a determinação do toque de recolher em Cedro envolvem polícia militar, guarda municipal e conselho tutelar. Não existem abrigos de acolhimento para crianças e adolescentes na cidade.
FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2012/06/15/noticiasjornalceara,2859190/pais-terao-de-ir-ao-forum-de-cedro.shtml
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