Mulher é condenada a pagar R$ 93 mil de indenização por traição na BA
Juiz diz que homem registrou filha que não era dele e alegou ‘humilhação’
Caso ocorreu em São Gonçalo dos Campos. Defesa pode recorrer.
12 comentários
Uma mulher foi condenada pela Justiça na Bahia a pagar indenização de R$ 93 mil por esconder uma suposta traição ocorrida há 20 anos em São Gonçalo dos Campos, a cerca de 100 km de Salvador.
A sentença foi proferida em novembro de 2013 pelo juiz Antônio de Padoa Ribeiro, então titular da Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, e o último recurso do caso foi recusado pelo juiz José Brandão no dia 27 de maio, que substitui Ribeiro na cidade.
O juiz, então, determinou o cancelamento do registro de paternidade e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, mas que com os juros e correções chegou a R$ 93 mil em maio deste ano. No processo também consta que o Ministério Público foi contra a indenização, uma vez que achava que o processo cabia somente o cancelamento da paternidade.
Segundo o juiz José Brandão, ele negou o último recurso do caso porque foi feito fora do prazo de 15 dias após a sentença. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A sentença foi proferida em novembro de 2013 pelo juiz Antônio de Padoa Ribeiro, então titular da Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, e o último recurso do caso foi recusado pelo juiz José Brandão no dia 27 de maio, que substitui Ribeiro na cidade.
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De acordo com o processo, que corre em segredo de Justiça, a suposta vítima descobriu a traição quando a filha, que havia registrado como sua, já tinha 20 anos. O documento diz que ele entrou com uma ação negatória de paternidade alegando ter sofrido humilhação na comunidade onde vivia.O juiz, então, determinou o cancelamento do registro de paternidade e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, mas que com os juros e correções chegou a R$ 93 mil em maio deste ano. No processo também consta que o Ministério Público foi contra a indenização, uma vez que achava que o processo cabia somente o cancelamento da paternidade.
Segundo o juiz José Brandão, ele negou o último recurso do caso porque foi feito fora do prazo de 15 dias após a sentença. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
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comentários
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SairQuer realmente sair da globo.com?
- Neildes Oliveirahá 20 horas , respondidorespondidohá uma horaEsse caso é no mínimo estranho, estar aparecendo que o marido traído e suposto pai, e da família desse juiz, ou algum magistrado amigo dele. R$ 93 mil?•••
- Andre Ferreirahá 18 horasPORQUE NÃO FOI VC QUE SUSTENTOU FILHO DOS OUTROS POR 20 ANOS. ESTRANHO ..ESTRANHO É UMA CORNETEIRA ENGANANDO OS OUTROS•••
- Jose Oliveirahá uma horavocê não leu o conteúdo da matéria, por isso fez esse comentário. É justo sim e R$ 93 ainda é pouco.•••
- Anjo Guardahá 4 horas , respondidorespondidohá 3 horasUé, aqui não precisa de análise e aprovação dos comentários, G1?•••
- Paulo Cataldohá 3 horasSó precisa de aprovação ou não há espaços para comentários, se for alguma coisa do Governo•••
- Anjo Guardahá 4 horasva k•••
- Thiago Ramoshá 8 horasTinha que, no mínomo, pagar 50 mil X os 20 anos que a traição ocorreu, ou seja: R$ 1 milhão.•••
- Allonsanfanhá 14 horas , respondidorespondidohá 11 horas...MAS JÁ PASSA DA HORA DE APENAR AS "LOUCAS DA PENSÃO"...neste caso aqui,foi muito tarde...e se já tiverem se afeiçoado(pai/filha)???/afinal ele criou•••
- Vanda Toscanohá 11 horasSe é tarde ou não, foi quando ele descobriu: após 20 anos. Até então, logicamente, ele criou a criança, se afeiçoou a ela e só tomou providência prá dar satisfação à sociedade. Valores invertidos os dele. A paternidade socioafetiva não se desfaz assim, em um passe de mágica, com uma sentença.•••
- Elias Vasconceloshá 13 horasfoi pouco , tinha q pagar mais q isso !•••
- Borges Reishá 15 horasChifre da caro da pesti.•••
- Marcos Lisboahá 15 horasFINALMENTE AS FUTURAS JURISPRUDÊNCIAS PARA TRAIÇÃO ESTÃO SURGINDO. TRAIÇÃO NÃO É CRIME, MAS TEM QUE FAZER PERDER DIREITOS. É JUSTO.•••
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