Conciliação, transação e mediação
Processo e Direito Processual.
3.1. Legislação e jurisdição
3.2 a instrumentalidade do processo
3.3. Direito Processual: princípios e conceitos fundamentais
3.4. O Direito e a norma processual
3.5. Interpretação da lei processual
4. Jurisdição.
4.1. Princípios e conceitos fundamentais;
4.2. Espécies de jurisdição;
4.3. Jurisdição contenciosa e voluntária;
4.4. Limites da jurisdição
5. Competência.
6.1. Conceito;
6.2. Distribuição de competência;
6.3. Órgãos judiciários diferenciados;
6.4. Espécies de competência;
6.5. Competência absoluta e relativa: caracterização e efeitos.

SEGUNDO BIMESTRE
6. Ação.
7.1. Conceito e natureza jurídica;
7.2. Principais teorias;
7.3. Classificação;
7.4. Condições da ação
7.4.1. Legitimidade
7.4.2. Interesse de agir
7.4.3. Possibilidade jurídica do pedido
7.4.4. Carência da ação
7.4.5. Exceção: defesas do réu
7. Processo e Procedimento.
7.1. Espécies de processo;
7.2. Relação Processual;
7.3. Formação, suspensão e extinção do processo;
7.4. Sujeitos da relação processual;
7.5. Objeto da relação processual;
7.6. Pressupostos processuais;
7.7. Autonomia da relação processual;
7.8. Início e fim do processo;
7.9. Atos processuais;
7.10. Das partes e dos procuradores
7.11. Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros.
8. O Poder Judiciário. Serviços Auxiliares da Justiça. Ministério Público.
8.1. Conceito, estrutura, organização e finalidades.


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