Assuntos da Prova Final TGP- 2017

Conciliação, transação e mediação

Processo e Direito Processual.

3.1. Legislação e jurisdição

3.2 a instrumentalidade do processo

3.3. Direito Processual: princípios e conceitos fundamentais

3.4. O Direito e a norma processual

3.5. Interpretação da lei processual

4. Jurisdição.

4.1. Princípios e conceitos fundamentais;

4.2. Espécies de jurisdição;

4.3. Jurisdição contenciosa e voluntária;

4.4. Limites da jurisdição

5. Competência.

6.1. Conceito;

6.2. Distribuição de competência;

6.3. Órgãos judiciários diferenciados;

6.4. Espécies de competência;

6.5. Competência absoluta e relativa: caracterização e efeitos.

SEGUNDO BIMESTRE

6. Ação.

7.1. Conceito e natureza jurídica;

7.2. Principais teorias;

7.3. Classificação;

7.4. Condições da ação

7.4.1. Legitimidade

7.4.2. Interesse de agir

7.4.3. Possibilidade jurídica do pedido

7.4.4. Carência da ação

7.4.5. Exceção: defesas do réu

7. Processo e Procedimento.

7.1. Espécies de processo;

7.2. Relação Processual;

7.3. Formação, suspensão e extinção do processo;

7.4. Sujeitos da relação processual;

7.5. Objeto da relação processual;

7.6. Pressupostos processuais;

7.7. Autonomia da relação processual;

7.8. Início e fim do processo;

7.9. Atos processuais;

7.10. Das partes e dos procuradores

7.11. Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros.

8. O Poder Judiciário. Serviços Auxiliares da Justiça. Ministério Público.

8.1. Conceito, estrutura, organização e finalidades.