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Caro Juiz Irei divulgar a sua campanha por e-mail e com o meu discurso a favor, pois, acredito muito no seu projeto e lhe aplaudo pelo seu fantástico projeto de diminuir a violência, tendo em vista o foco dos adolescentes. Por eu ser "o foco" do seu trabalho …

Pessoas de todo o país demonstram a sua admiração pela medida. Olá José Brandão Netto, Já tinha assistido na TV falando sobre sua pessoa e na hora veio a minha mente a admiração pela sua coragem em fazer algo diferente, original, visando o bem da comunidade. São pessoa…

O juiz José Brandão Netto, responsável pela portaria que instaurou o toque de recolher na cidade de Santo Estevão, estado da Bahia, estará em entrevista na Rádio Sociedade de Salvador, na sexta-feira, dia 08 de janeiro de 2010, às 07:20 da manhã. Acompanhe a medida que…

A maioria absoluta dos mais de 3 mil internautas que participaram da nossa última enquete quer a implantação do “Toque de Recolher” na cidade de Paulo Afonso. Ou seja, com esse sistema, jovens menores de 18 anos só podem permanecer nas ruas até as 23 horas. Dos 3080 v…

Por Dr. Arlindo Medrado Martins Junior Salvador, 30 de dezembro de 2009. Prezado amigo Dr. Brandão.          Permita tê-lo no rol dos meus amigos, principalmente você que vem traçando de forma magistral a sua carreira, voltada principalmente a relevante posição em favo…

"SANTO ESTEVÃO (BA) Bom resultado faz juiz aliviar toque de recolher Desde o início do toque de recolher para crianças e adolescentes, em junho, o município de Santo Estêvão(BA) registrou queda de ocorrências envolvendo menores de idade. A média de 30 casos entre …

Países europeus proíbem permanência de jovens nas ruas à noite para combater delinquência Publicada em 23/05/2009 às 19h54m Alarmados com o aumento da delinquência e do alcoolismo entre os jovens, alguns países europeus começam a adotar o toque de recolher para adolesc…

A decisão do toque de acolher, adotada por este juiz, em Santo Estêvão-BA, contém, em resumo, o seguinte: os menores de 18 anos – desacompanhados dos pais ou responsável – em situações de risco (por exemplo, menores pelas ruas, em contato com bebidas alcoólicas, drogas…

Toque de recolher é flexibilizado em Santo Estêvão para as festas Cleidiana Ramos e Glauco Wanderley Reginaldo Pereira Agência A Tarde Medida começou a ser adotada no município no início do mês. Por meio das portarias nº 09/09 e 10/09 estabelecidas pelo juiz José de So…

A cidade de Ipecaetá, do estado da Bahia, deve ser a segunda cidade do Brasil cuja Câmara de vereadores deve  provar o projeto de lei  municipal do toque de recolher (acolher). O anteprojeto de lei vai ser apresentado nesta segunda- feira Na Câmara Municipal e, na quar…

domingo 29-11-2009 A proposta, apresentada pelo Ministro do Interior, proíbe crianças infratoras de saírem à noite sem um adulto. De acordo com os dados, 68% dos cidadãos são a favor. A medida será discutida no Parlamento no início de 2010.   Já foi aplicada temporaria…

NICE, França, 4 dez 2009 (AFP) - O prefeito de Nice, Christian Estrosi, ministro da Indústria do governo do presidente Nicolas Sarkozy, decidiu aplicar a partir desta sexta-feira em sua cidade o toque de recolher para menores de 13 anos para tentar lutar contra a deliq…

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Maracaju, Rubens Witzel Filho, determinou nesta segunda-feira (14), após reunião com representantes da prefeitura do município, da Câmara de Vereadores, das policiais Militar e Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian…

Devido a constatação de que tem aumentado a participação de menores de idade em ocorrências de tráfico de drogas, roubos, furtos e até homicídios em Itajubá, o Poder Judiciário junto ao Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Comissariado de Menores, representant…

MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES, QUE, NO DIA 03/12/09, FOI APROVADO à unanimidade E DE FORMA PIONEIRA NO BRASIL, NA REFERIDA CÂMARA DE SANTO ESTEVÃO-BA. “ Projeto de Lei nº. _____/2009 Dispondo sobre o toque de acolher crianças e adoles…

Narcomafie, febbraio 2003 Tra la metà degli anni 80 e la metà degli armi 90 è stato registrato in tutto il mondo un trend clamorosamente negativo nel numero dei reati commessi da minorenni: in Italia le denunce sono passate da 20.000 circa nel 1986 a 45.000 circa nel 1…

O juiz de direito da comarca de Santo Estevão, Bahia, Dr. José de Souza Brandão Netto estará no Jornal da Manhã na Rede Bahia, dia 09 de novembro de 2009.

A lei municipal que regulamenta o toque de recolher na cidade de Santo Estevão na Bahia foi aprovada nessa sexta-feira, dia 4 de dezembro de 2009, pela Câmara de Vereadores da cidade. A mesma deve seguir agora para o Poder Executivo para aprovação.

Desde Junho de 2009 foi baixada, através do Juiz de direito, José de Souza Brandão Netto, a portaria n° 009/09, na cidade de Santo Estevão que limita a permanência de menores nas ruas da cidade em determinados horários. Agora, essa medida poderá se tornar lei local, se…

A triste situação de nossos jovens entristece toda a sociedade. Parece que ao invés de auxiliar em construí-los, todo o sistema contribui para sua desconstrução. Não se importam com o fato de serem as crianças e adolescentes seres de valores ainda não estabelecidos, de…