Foto Juiz José Brandão Neto, ex-delegado de polícia, alerta que boca de urna, compra de votos e outras infrações serão investigadas e podem levar à prisão em flagrante O primeiro turno das Eleições 2026 transcorreu de forma tranquila em Tucano, sem r…
Acusado foi julgado sem estar presente e teve a prisão preventiva decretada na sentença O Tribunal do Júri da Comarca de Itapicuru (BA) condenou um homem, conhecido como "João", a 23 anos , 9 meses e 25 dias de reclusão , em regime inicial fechado, pelo …
COMUNICADO nº 1 PARA O DIA DAS ELEIÇÕES 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 80a ZONA ELEITORAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS etc. CONSIDERANDO que compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA ZE-080 Nº 7, DE 26 DE setembro DE 2026 Portaria de proibição de comercialização de bebida alcoólica no dia da votação O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, MM. Juiz Eleitoral da 80ª Zona –Tucano…
O Tribunal do Júri da Comarca de Inhambupe absolveu, na última quarta-feira (16), Fernando José Neres dos Santos, acusado de matar um homem, em dezembro de 2022. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa sustentada pela Defensoria…
Comentário jurídico Juiz Eleitoral José Brandão caso Circula nos últimos dias, em Cícero Dantas, relato de que um indivíduo — apontado como servidor da Prefeitura — teria sido flagrado retirando material …
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de representação eleitoral ajuizada por________________ contra ____________________, alegando propaganda eleitoral negativa e divulgação de fatos sabidamente inverídicos. As representantes alegam que os representados utilizara…
Propaganda Eleitoral na Internet: prazos, liberdade de expressão e combate à desinformação com base na Resolução TSE nº 23.610/2019 O marco normativo A propaganda eleitoral na internet no Brasil é disciplinada, principalmente, pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolu…
Resumo — Eleições 2026 1. Poder de polícia eleitoral: quem exerce A propaganda eleitoral começou no último dia 16 de agosto. Ela é exercida nos termos da legislação eleitoral não pode ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de pol…
